Presídios serão os principais alvos de fiscalização
nas ações de combate à tortura em Rondônia
(Foto: Rede Amazônica/Reprodução)
Nas próximas semanas, o governo deRondônia deverá contratar profissionais para atuar na prevenção e combate à tortura no Estado. O projeto, que cria o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (Mepct), que absorverá esses profissionais, foi aprovado na última semana pela Assembleia Legislativa.
De iniciativa do próprio executivo, o projeto fixa o quantitativo de vagas para o cargo de membro do Mepct. O número de vagas não foi divulgado ainda.
Segundo nota do Legislativo, a aprovação contemplou a definição, composição e regras do Mepct para o processo de seleção e nomeação, assim como o prazo de duração do mandato e atuação, competências e atribuições dos cargos. Foram definidas também as garantias para o desempenho da função e remuneração, respeitando-se a disponibilidade orçamentária e financeira do Poder Executivo e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dentre as principais competências e atribuições do profissional, estará o monitoramento, por meio de visita, dos centros de reabilitação, reeducação e prisionais de Rondônia. Segundo o projeto, o Mepct verificará as condições em que se encontram os encarcerados do Estado.
Caberá, ainda, ao Mepct, requerer da autoridade competente a instauração imediata de procedimento criminal e administrativo, caso se constatem indícios da prática de tortura ou tratamento cruel, desumano e degradante. Também deve ser elaborado relatório mensal das atividades e relatório circunstanciado de cada visita de inspeção promovida nos locais de privação de liberdade e relatório anual.
FONTE: G1 RO
Tem que fiscalizar mesmo, estão maltratando os reeducando, estão matando os presos de tanto rir da cara dos agentes penitenciários e do judiciário…
Kkķk verdade, coitado dos agentes, a cada dia estão sendo mal tratados, daqui a pouco to achando que os agentes vão ser o encarcerados e os presos os agentes da lei.