A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira, 4, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite uma denúncia apresentada pela própria procuradoria contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na ação protocolada em 2012,…
Categoria: Justiça
Manifestações: Moraes dá decisões com trechos repetidos e frases genéricas
Quase três meses depois das manifestações em Brasília, que resultaram na detenção de mais de 1,4 mil pessoas, incluindo idosos e mães com crianças pequenas, 313 pessoas ainda continuam presas…
Novo procurador assume investigação de plano do PCC contra Moro
Depois que o procurador da República José Soares pediu o arquivamento, na Justiça Federal, da investigação sobre o plano da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) para assassinar o…
STF põe fim à prisão especial para pessoas com curso superior
Por unanimidade, os 11 ministros dos Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pelo fim da prisão especial para pessoas com curso superior, benefício previsto no Código de Processo Penal que existia desde 1941.…
Moraes arquiva pedidos para investigar Lula por declaração sobre Moro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou sumariamente duas notícias-crime contra o presidente Lula, por ter afirmado que o plano de sequestro do senador Sergio Moro (União…
Juíza manda soltar mulher que participou do plano do PCC de assassinar Moro
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara, mandou soltar a esposa de um dos chefes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), grupo que articulou o atentado ao senador Sergio Moro (União-PR) e outras autoridades públicas.…
Condenados da Lava Jato agora querem voltar para Vara de Curitiba
Jorge Zelada, ex-diretor da Petrobras, quer ser julgado pelo novo juiz da operação da Lava Jato, Eduardo Appio, na 13ª Vara Federal de Curitiba. Zelada foi condenado na Justiça estadual…
MP estuda constitucionalidade da lei que promoveu o reajuste do IPTU de Porto Velho
O Ministério Público de Rondônia esteve reunido nesta segunda-feira (6/3) com integrantes do movimento que questiona os valores referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) –…
STJ inicia ação para avaliar prisão de Robinho no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a citação do ex-jogador de futebol Robinho. O ordem foi dada na quinta-feira 23. O procedimento faz parte do processo de homologação da sentença italiana…
Justiça converte flagrante de Policial Militar de RO em prisão preventiva
A Justiça de Rondônia converteu em prisão preventiva o flagrante do policial militar acusado de matar com dois tiros um colega de farda na madrugada do último dia 18, em…
MP-RO leva investigação de homicídio envolvendo Policiais Militares para a Polícia Civil
O Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias do Júri (38ª e 39ª), atuou para garantir que um crime de homicídio, ocorrido na última quarta-feira (18/1), envolvendo integrantes da…
Juízes das audiências de custódia estão sem autonomia para libertar manifestantes presos
Os juízes que estão fazendo as audiências de custódia dos manifestantes presos, em virtude dos protestos na Praça dos Três Poderes, não estão tendo autonomia para decidir se vão libertar os…