A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, 62, condenada…
Categoria: Justiça
Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão
A Justiça Federal condenou hoje (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal em 2019. A sentença foi proferida pelo…
Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na terça-feira (1°), o ministro…
Feminicídios: STF derruba validade de tese da legítima defesa da honra
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, os ministros consideraram,…
Bombeiro que atirou em atendente é condenado a 12 anos de prisão
O sargento Paulo Cesar Albuquerque, do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, foi condenado a 12 anos de prisão pela tentativa de homicídio contra um atendente do MCDonald´s, em…
Justiça nega recurso a ex-PM condenado pela morte de juíza
O desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou pedido da defesa do ex-tenente-coronel da Polícia Militar…
Policiais Penais de RO ganham ação na Justiça Federal para a transposição
Oito Policiais Penais de Rondônia conseguiriam êxito na Justiça Federal a transposição para o quadro Federal da União. A luta pela transposição A ação foi particular individual de cada servidor,…
PGR pede para STF rejeitar denúncia contra Arthur Lira por corrupção
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira, 4, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite uma denúncia apresentada pela própria procuradoria contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na ação protocolada em 2012,…
Manifestações: Moraes dá decisões com trechos repetidos e frases genéricas
Quase três meses depois das manifestações em Brasília, que resultaram na detenção de mais de 1,4 mil pessoas, incluindo idosos e mães com crianças pequenas, 313 pessoas ainda continuam presas…
Novo procurador assume investigação de plano do PCC contra Moro
Depois que o procurador da República José Soares pediu o arquivamento, na Justiça Federal, da investigação sobre o plano da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) para assassinar o…
STF põe fim à prisão especial para pessoas com curso superior
Por unanimidade, os 11 ministros dos Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pelo fim da prisão especial para pessoas com curso superior, benefício previsto no Código de Processo Penal que existia desde 1941.…
Moraes arquiva pedidos para investigar Lula por declaração sobre Moro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou sumariamente duas notícias-crime contra o presidente Lula, por ter afirmado que o plano de sequestro do senador Sergio Moro (União…