A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa um projeto de lei que extingue a possibilidade de saída temporária para presos, os chamados saidões. O texto (PL 1.029/2019) está pronto […]
Foi instalada nesta quarta-feira (16) na Câmara dos Deputados a comissão especial para analisar a possibilidade de implantar no Brasil o chamado “ciclo completo da polícia”, que permitiria a todas as polícias […]
O deputado Anderson Pereira (Pros), durante sessão ordinária de terça-feira (15), no plenário Lúcia Tereza da Assembleia Legislativa de Rondônia conseguiu a aprovação de uma emenda de sua autoria no […]
A ampliação do porte e posse de armas de fogo poderá aumentar os riscos para as mulheres e impactar os índices de feminicídio, segundo especialistas ouvidas pela Comissão de Defesa […]
Durante reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos (CDH), no plenarinho da Assembleia Legislativa, o deputado Anderson Pereira (Pros), teve aprovado por unanimidade, recomendação legislativa de sua autoria, onde aponta […]
O projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas é o destaque da pauta do Plenário para esta semana. A partir de hoje, os deputados podem […]
É com imenso pesar, que o deputado Anderson Pereira (Pros), lamenta a tragédia ocorrida no final de semana, assassinato seguido de suicídio praticado pelo agente penitenciário Anderson Borges Neves, que […]
A audiência do Papa Francisco à Polícia Penitenciária, aos funcionários da Administração Penitenciária e da justiça juvenil e comunitária A banda da Polícia Penitenciária A banda da Polícia Penitenciária Agentes […]
O deputado Aluísio Guimarães Mendes Filho (PSC-MA) protocolou nesta quinta-feira (10), na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Proposta de Emenda Constitucional (PEC 168/2019), elaborada pela Federação Nacional dos Policiais […]
A Federação Nacional dos Policias Federais (Fenapef), entidade que representa mais de 14 mil policiais federais, protocolou hoje (10) pedido endereçado ao Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, para que […]
A Polícia Judiciária Civil do estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Patrimônio, confirma a identificação e expedição dos mandados de prisão preventiva, em de […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do […]
Questionado por Boris Casoy sobre o que pensa em relação à prisão perpétua e pena de morte, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, citou, em entrevista exibida […]
Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular e altera a forma de registro desses profissionais (PL […]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta terça-feira (8) o PLC 180/2017, que dispõe sobre a inclusão entre as atividades perigosas definidas por lei a dos agentes […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa em caráter terminativo o Projeto de Lei 3.358/2019, que reconhece a natureza policial das atividades de agente socioeducativo e agente penitenciário. A […]
O relator do projeto de lei (PL 3723/19) que redefine as regras sobre posse e porte de armas de fogo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), informou que a proposta deverá ser votada […]
Duas Agentes Penitenciárias que trabalhavam na guarita externa de segurança do presídio Urso Branco, frustraram uma tentativa de fuga em massa nesta quarta-feira (09). As servidoras experientes, desconfiaram dos apenados […]
Devido a um temporal que aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), no município de Nova Mamore, parte da estrutura do presídio desabou. Nossa equipe recebeu fotos da destruição, segundo relatos, […]
Foi aprovado nesta quarta-feira (9) na Câmara, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 372/2017, que prevê a criação da polícia penal. A matéria contou com o apoio do governo, […]
O Diário Oficial da União publica hoje (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Maria da Penha, para prever a “apreensão imediata de arma […]
Durante a reunião extraordinária da CPI da Energisa, que entrou pela noite de segunda-feira (7), parlamentares decidiram emitir uma Recomendação Legislativa para colocar fim ao termo de cooperação técnica entre […]
Um projeto que consiste no ensino de artes marciais aos presos do sistema penitenciário do Maranhão vem causando grande polêmica nos meios de comunicação e nas redes sociais. Iniciativa do […]
Primeiro turno da reforma da Previdência. Limite de gastos para campanhas eleitorais. Política Nacional de Prevenção a Diabetes. Esses foram alguns dos temas mais importantes aprovados pelos senadores nesta semana. […]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (8), a proposta que aumenta os casos permitidos de porte de armas e diminui a idade para a […]
O primeiro presídio do País feito por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) não impede que presos fujam, registra denúncias de violações aos direitos humanos e levanta debates acalorados sobre a […]
Membros titulates do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária – CONSEJ, realizaram uma reunião no dia 04/10/2019, em Curitiba- PR, apoiando a PEC […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) considerou “um absurdo” condenar policiais por “excesso” em serviço. Em discurso nesta quinta-feira (03/10/2019), o mandatário do país disse que há “muitos inocentes” no presídio da […]
Ao discursar nesta quinta-feira (03/10/2019) no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse ser contra os chamados “saidões” previstos em lei. A medida corre o risco de acabar com […]
