O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do […]
Questionado por Boris Casoy sobre o que pensa em relação à prisão perpétua e pena de morte, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, citou, em entrevista exibida […]
Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular e altera a forma de registro desses profissionais (PL […]
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta terça-feira (8) o PLC 180/2017, que dispõe sobre a inclusão entre as atividades perigosas definidas por lei a dos agentes […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa em caráter terminativo o Projeto de Lei 3.358/2019, que reconhece a natureza policial das atividades de agente socioeducativo e agente penitenciário. A […]
O relator do projeto de lei (PL 3723/19) que redefine as regras sobre posse e porte de armas de fogo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), informou que a proposta deverá ser votada […]
Duas Agentes Penitenciárias que trabalhavam na guarita externa de segurança do presídio Urso Branco, frustraram uma tentativa de fuga em massa nesta quarta-feira (09). As servidoras experientes, desconfiaram dos apenados […]
Devido a um temporal que aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), no município de Nova Mamore, parte da estrutura do presídio desabou. Nossa equipe recebeu fotos da destruição, segundo relatos, […]
Foi aprovado nesta quarta-feira (9) na Câmara, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 372/2017, que prevê a criação da polícia penal. A matéria contou com o apoio do governo, […]
O Diário Oficial da União publica hoje (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Maria da Penha, para prever a “apreensão imediata de arma […]
Durante a reunião extraordinária da CPI da Energisa, que entrou pela noite de segunda-feira (7), parlamentares decidiram emitir uma Recomendação Legislativa para colocar fim ao termo de cooperação técnica entre […]
Um projeto que consiste no ensino de artes marciais aos presos do sistema penitenciário do Maranhão vem causando grande polêmica nos meios de comunicação e nas redes sociais. Iniciativa do […]
Primeiro turno da reforma da Previdência. Limite de gastos para campanhas eleitorais. Política Nacional de Prevenção a Diabetes. Esses foram alguns dos temas mais importantes aprovados pelos senadores nesta semana. […]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (8), a proposta que aumenta os casos permitidos de porte de armas e diminui a idade para a […]
O primeiro presídio do País feito por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) não impede que presos fujam, registra denúncias de violações aos direitos humanos e levanta debates acalorados sobre a […]
Membros titulates do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária – CONSEJ, realizaram uma reunião no dia 04/10/2019, em Curitiba- PR, apoiando a PEC […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) considerou “um absurdo” condenar policiais por “excesso” em serviço. Em discurso nesta quinta-feira (03/10/2019), o mandatário do país disse que há “muitos inocentes” no presídio da […]
Ao discursar nesta quinta-feira (03/10/2019) no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse ser contra os chamados “saidões” previstos em lei. A medida corre o risco de acabar com […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou o caso em que uma menina de 12 anos deu tiros de espingarda em um homem de 27 anos que tentou invadir o sítio onde […]
A Energisa, em Rondônia, está ultrapassando todos os limites das irregularidades. A concessionária que assumiu a extinta CERON, está reiteradamente abusando dos seus clientes através do seu poderio econômico; o […]
O Projeto de Lei 4580/19 reserva unidades do programa Minha Casa, Minha Vida para policiais civis, policiais militares, policiais federais, guardas civis e agentes penitenciários, mesmo que não se enquadrem […]
A polícia militar procura uma menina de 12 anos suspeita de atirar em um homem de 27 que tentava entrar no sítio em que ela morava com o pai na […]
Nesta terça-feira (01) durante o período diurno e noturno, no plenário da câmara dos deputados, vários deputados de diferentes partidos políticos manifestaram apoio em prol da PEC 372/17, que cria […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (25) proposta que concede aos servidores penitenciários o direito de portar arma de fogo de propriedade particular […]
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime rejeitou nesta quarta-feira (25) a ampliação do conceito de excludente de ilicitude previsto no Código Penal. O colegiado, no entanto, aprovou […]
Neste Sábado (28), um agente penitenciário de Rondônia foi agredido, segundo a ocorrência, o servidor estava em um bar e derrepente chegaram cinco homens e começaram a agredi-lo com socos […]
Uma brincadeira terminou em tragédia na noite desse sábado (28/09/2019), em Cosmópolis, São Paulo. Após fingir um assalto, o servidor público Ronaldo Lopes de Lima, de 45 anos, morreu baleado por um policial […]
O programa de atenção psicossocial e de saúde do trabalho dos policiais (Pró-Vida) deve ter ações específicas para tratamento de doenças mentais e prevenção do suicídio. É o que prevê […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado discutiu ontem o modelo de polícia do Brasil. Foram debatidas a estrutura das polícias e medidas para contribuir com a […]
Nesta quinta-feira (26), o apenado Diogo Amaral, saiu da central de polícia para o Fórum Criminal, ao chegar no presídio Urso Branco, foi revistado pelos agentes e foi encontrado maconha […]
