O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen) se manifestou contra alterações no artigo 85, que foi suprimido no Projeto de Emenda a Constituição (PEC) 05/2020, que […]
Em moção que deverá ser encaminhada a deputados federais e senadores, o deputado estadual Campos Machado(PTB) fez um alerta sobre a inconstitucionalidade de um dos artigos presentes na Proposta de […]
A Polícia Militar (PM) do Estado de Rondônia não vai mais apoiar as ações do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) contra motoristas alcoolizados, na Operação Lei Seca. Tudo […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 15, a operação “Tokens” que apura ações de estelionatários com o uso de dados de servidores do Ibama, com o fim […]
O Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ) apresentou hoje (10) o Projeto de Lei nº 4.523/2020, que materializa antiga demanda da Fenapef, do SSDPFRJ e de outras entidades representativas de policiais, […]
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), será o relator da Sugestão Legislativa (SUG) 23/2020, que pune policiais que atuam motivados por preconceito. O anúncio […]
O Projeto de Lei 4426/20 altera o Estatuto da Advocacia para autorizar a compra e o porte de armas de fogo de uso permitido por advogados em todo o território […]
O Projeto de Lei 4230/20 concede porte de arma de fogo aos defensores públicos, desde que comprovada a capacidade técnica e a aptidão psicológica para o manuseio. A proposta foi […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), em conjunto com a Polícia Civil (PC) e a Polícia Militar (PM), realizaram nesta quinta-feira (10) a Operação Soteria para desarticular uma […]
Em uma rápida ação, policiais penais conseguiram evitar que drogas, tabacos e isqueiros fossem jogados para dentro da penitenciária Colônia Penal, em Porto Velho (RO) nesta madrugada de quinta-feira (10). […]
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu representantes das entidades representativas das forças de segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil – na casa […]
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) padronizou o modelo de identidade funcional para policiais militares de todos os estados e o Distrito Federal. A portaria foi publicada na edição do […]
Mesmo a SESDEC ter feito um show “pirotécnico” no dia 20 de agosto de 2020, juntamente com o próprio o governador do Estado, Marcos Rocha e demais autoridades de uma […]
O Projeto de Lei 4228/20 explicita a defesa do meio ambiente e o combate a queimadas e incêndios entre as atividades-fim da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). Também permite […]
O Projeto de Lei 4107/20 estabelece que empresas privadas, ao contratar serviço de vigilância para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral, são obrigadas a seguir a Lei […]
O Projeto de Lei 3781/20 reduz de 10 para 3 anos o prazo para que policiais militares e bombeiros militares adquiram estabilidade no serviço público, equiparando-os ao servidor civil. O […]
O Projeto de Lei 4418/20 institui e regulamenta o chamado direito ao esquecimento penal. A proposta garante o direito de não ser citado nominalmente, ou de forma que facilite sua […]
A Polícia Federal enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 2, pedindo uma nova prorrogação, por 30 dias, do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro (sem […]
A utilização correta de um colete à prova de balas salvou a vida de um policial federal em Cuiabá, (MT). O agente do Grupo de Pronta Intervenção (GPI) participava da […]
O Governo do Estado de Rondônia havia sancionado a Lei n° 4.832, de 17 de agosto de 2020, que altera a Lei n° 2.078, de 22 de maio de 2009, […]
O diretor geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, cumpriu o que prometeu na live em comemoração aos trinta anos da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Foi editada […]
Na manhã deste último domingo (31), uma guarnição foi designada pelo CIOP para atender uma ocorrência, na qual seria uma pequena discussão. Ao chegarem no local, a pequena Dafine ficou nervosa ao ver […]
Na manhã de hoje, a Polícia Federal, em cooperação com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e a Receita Federal do Brasil, deflagrou a Operação PAVO REAL com o objetivo de […]
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da Delegacia de Polícia Civil de Candeias do Jamari, deflagrou na manhã desta sexta-feira, (28/08) a segunda fase da Operação Manus […]
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (28/08/2020) a terceira fase da “Operação UNPLUGGED”, de repressão ao armazenamento e divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 11.991/2003 do Rio Grande do Sul, que criou a figura do policial militar temporário. A […]
Foi preso no final da tarde de ontem (quarta-feira, 26), pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Militar de Vilhena, o menor apontado como autor dos disparos que mataram o policial […]
O Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta terça-feira (18), a Proposta de Emenda Constitucional que cria a Polícia Penal do Estado do Rio […]
O Dia do Soldado é comemorado hoje, dia 25 de agosto, no Brasil. Esta data celebra a atividade exercida pelos soldados do Exército Brasileiro, que trabalham e lutam pela proteção da […]
Após um ano e quinze dias de atuação no Pará, a Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), encerra a missão na unidade federativa mostrando que a […]
