Uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde […]
Conforme o Decreto Nº 24.887, de 20 de Março de 2020, o governador Marcos Rocha, decretou Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, para fins […]
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Rondônia, aprovou na noite dessa terça-feira (17), emenda substitutiva ao Projeto de Emenda à Constituição – PEC 005/2019 de autoria do deputado estadual Anderson […]
Apesar do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, ter nesta segunda-feira (16) assinado o decreto número 24.871 que estabelece situação de emergência, pelo período de 180 dias, no âmbito da […]
Representantes de instituições que atuam no Sistema Socioeducativo de todo o país participaram, nesta terça-feira (10), de um webnário (seminário online) promovido pelo Conselho Nacional de Justiça com objetivo de […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, informou, nesta segunda-feira, 9, que vai apresentar, nos próximos dias, em parceria com a bancada feminina do Congresso, um projeto de […]
Nesta quinta-feira (5), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Polícia Federal (PF) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O objetivo da cooperação é estabelecer projetos e ações de […]
O Projeto de Lei 85/20 cria dois novos tipos de resistência qualificada. Um deles refere-se a oposição à execução de ato legal mediante violência ou ameaça contra militares, policiais, integrantes […]
Ouvido pelo Estadão como presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares, sobre as greves das PMs nos estados, o comandante-Geral da PM em Santa Catarina, coronel Araújo […]
A proximidade de policiais militares com o presidente da República, Jair Bolsonaro, acendeu um sinal de alerta entre governadores desde a semana passada, quando se iniciou um motim de policiais no Ceará. […]
Iniciada há uma semana, a paralisação da Polícia Militar (PM) já culminou na prisão de 43 policiais em todo o Estado, segundo balanço divulgado nesta terça-feira, 25, pela Secretaria da Segurança […]
O presidente da Assfapom, Jesuino Boabaid, vem recebendo denúncias que Policiais e Bombeiros Militares de Rondônia, estão sendo escalados em suas folgas de 48 e/ou 72, em serviços ordinários, sem […]
As tropas do Exército que chegaram a Fortaleza durante o fim de semana passarão a exercer poder de polícia neste domingo (23/02/2020) para combater a violência que fez explodirem as estatísticas de […]
Na última quinta-feira (13), o Sindpen publicou nota de repúdio à ação de policiais rodoviários federais lotados em Goiânia que, com truculência, despreparo, abuso de autoridade e uso excessivo e […]
Após a solicitação do Governo do Ceará, o Governo Federal acatou o pedido e decretou no estado a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Com isso, as Forças Armadas […]
O número de homicídios no Brasil diminuiu 21,1%, de janeiro a outubro do ano passado em relação ao mesmo período de 2018, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e […]
O Projeto de Lei 6326/19 cria o Programa de Proteção e Assistência Social para integrantes das carreiras de segurança pública cuja vida ou integridade física estejam em situação de risco […]
Subgrupos deram continuidade à definição das atribuições das diretorias Geral de Polícia Penal, Operacional e de Orçamento. O foco dos três subgrupos, organizados na reunião do último dia 5 de […]
O senador Major Olímpio (PSL-SP) está reunindo assinaturas dos colegas para um abaixo-assinado pedindo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que coloque em votação no Plenário o Projeto de Lei […]
O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou, na tarde desta sexta-feira (07/02/2020), que ingressará na Justiça contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que autoriza o uso das Forças Armadas na Penitenciária Federal de […]
A Comissão Especial sobre Competência Legal Para Investigação promove audiência pública nesta terça-feira (12) às 9 horas. Serão ouvidos sobre o assunto: o juiz do Tribunal de Justiça Militar de […]
Em cumprimento ao Decreto Presidencial Nº 10.233/2020, publicado no Diário Oficial da União, o Ministério da Defesa emprega as Forças Armadas brasileiras em Operação de Garantia da Lei e da […]
Nesta quarta-feira (04), o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej) reuniu-se no Ministério da Justiça e Segurança Pública. A […]
Deputados, policiais e representantes da Justiça defenderam mudanças no modelo adotado no Brasil para investigação policial e citaram a necessidade de haver uma troca maior de informações entre as diferentes […]
Em reunião realizada no plenarinho 1 da Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado estadual Anderson Pereira (Pros), juntamente com o presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (FENASPEN), Fernando […]
O aperfeiçoamento dos profissionais da segurança pública para oferecer melhor serviço à população é uma das missões prioritárias no Estado. Na manhã de segunda-feira (3), durante aula inaugural do curso […]
O ministério da Justiça lançou nesta quinta-feira (30) uma plataforma com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado no país. Trata-se de uma lista com nomes, imagens e […]
No feriado que celebrou a instalação do município de Porto Velho, 24 de janeiro, o Poder Judiciário de Rondônia começou a realizar audiências de custódia em regime de plantão, na […]
O Projeto de Lei Complementar 258/19 autoriza as Forças Armadas a manter em suas unidades o estrangeiro preso em flagrante na faixa de fronteira por envolvimento em crime contra a […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) disse, na noite desta sexta-feira (24/01/2020), que não há intenção de exigir o retorno dos delegados da Polícia Federal (PF) que atuam como […]
