O Projeto de Lei 1305/19 cria adicional de periculosidade para policiais, bombeiros militares, agentes penitenciários, agentes socioeducativos, agentes de trânsito e guardas municipais, fixado em no mínimo 30% da remuneração. […]
A apresentação do novo efetivo aconteceu na manhã do dia 29.04.19 no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, em Porto Velho. A corporação ganhou reforço, com a inclusão […]
A recontratação dos vigilantes para as escolas estaduais de Rondônia está descartada, segundo o secretário de educação, Suamy de Abreu. No entanto, por causa de constantes roubos, furtos e outros […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu o projeto de lei apelidado de “pacote anticrime” durante o fórum Jurídico de Lisboa, iniciado nesta segunda-feira (22/04/19), em Portugal. […]
“As penitenciárias federais ajudam a diminuir rebeliões em presídios estaduais. São instrumentos para desarticular o crime organizado”, relata o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon. Desde a inauguração, […]
Nesta sexta-feira (05), a Base da Polícia Militar que fica atrás dos presídios Urso Panda e Ênio Pinheiro foi ativada novamente, os policiais dessa base são responsáveis pela segurança externa […]
No dia 28 de fevereiro de 2019, foi divulgado o resultado definitivo do concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldados do Bombeiro de Rondônia, com a lista […]
Entidades que representam delegados e agentes da Polícia Federal temem a sobrecarga sobre o órgão após a flexibilização do porte de armas anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira […]
Era para os futuros policiais militares de Rondônia estarem realizando o curso de formação e aperfeiçoamento para executarem seus trabalhos nas ruas em defesa da sociedade, mas eles estão realizando […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Walter Waltenberg Silva Junior, sugeriu, hoje,14, o fim da greve dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores de Rondônia. Para Waltenberg, o […]
Completado o primeiro mês da nova legislatura, senadores já apresentaram mais de 30 propostas com um ponto em comum: tratam de temas ligados à segurança pública e áreas afins, um […]
O Projeto de Lei 443/19 classifica de ato terrorista o atentado contra a vida de policiais, bombeiros, militares e integrantes da Força Nacional por sua condição de agente de segurança […]
O Projeto de Lei 166/19 pretende tornar crime a utilização de imitação de arma de fogo com intuito de atemorizar outra pessoa. A pena prevista é de detenção de um […]
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional para reforçar a segurança em Rondônia, estado que faz fronteira com a Bolívia. O […]
A bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar o Decreto 9.685, de 2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que simplificou o porte […]
Já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que acaba com o auxílio-reclusão para as famílias de segurados pela Previdência Social que forem presos e de baixa […]
Visitas, em regra, serão por parlatório ou videoconferência. Detentos só poderão receber visitas no pátio se tiverem ótimo comportamento ou fecharem acordo de delação premiada. O governo publicou nesta quarta-feira […]
Líderes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) foram transferidos para os presídios federais em Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). As transferências aconteceram à pedido do governo de […]
Deputados do PSB na Câmara dos Deputados apresentaram nesta segunda-feira (4) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende os efeitos do decreto de flexibilização da posse de arma de […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu, na manhã desta quarta-feira (6), na Residência Oficial, o ministro da Justiça Sérgio Moro. Durante o café da manhã, eles conversaram sobre segurança […]
O projeto de lei Anticrime que o ministro da Justiça e Segurança Pública apresentou na manhã desta segunda-feira a governadores e secretários de SegurAnça Pública, prevê mudanças em 14 leis, […]
Após denúncias realizada pelo Singeperon junto ao Supremo Tribunal Federal -STF, Marcos Rocha é intimado para dar explicações sobre a intervenção da Polícia Militar nos presídios de Rondônia. O STF […]
O Deputado Estadual Jesuíno Boabaid (PMN), disse na tarde desta quinta-feira (24), através da sua página oficial, que irá ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade, para sustar o decreto […]
Após dar aval ao decreto que facilita a posse de armas no país, o governo de Jair Bolsonaro quer mais tempo para aprovar mecanismos que flexibilizem o porte de armamentos. A possibilidade […]
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na manhã desta terça-feira (15), o decreto que flexibiliza as regras para ter uma arma de fogo no trabalho ou em casa. A matéria […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 531/18, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pretende estender aos guardas municipais a aposentadoria especial que, conforme a Constituição, atualmente beneficia […]
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, engrossou na terça-feira, 8, o coro dos que querem ver os militares fora da reforma da Previdência. Santos […]
Na manhã desta quinta-feira, o governador Camilo Santana entrou em contato com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para dialogar acerca da necessidade da união de forças […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou na última terça-feira (1º) uma MP (Medida Provisória) que muda a Lei 11.473, de 2007, e determina que a AGU (Advocacia-Geral da União) defenda integrantes […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10761/18, do deputado Goulart (PSD-SP), que pretende destinar 10% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a Polícia Militar. O […]
