A universalização e a melhoria da oferta dos serviços prestados pelos corpos de bombeiros militares são os objetivos do PL 2.507/2019, em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (7) a lei que aponta o Comando da Marinha como órgão responsável pelo licenciamento e pela fiscalização das embarcações que usam […]
Na próxima segunda-feira (13) um novo posto de atendimento para emissão de passaporte, controles de armas e outros serviços da Polícia Federal (PF) será inaugurado no Tudo Aqui do shopping […]
Um Congresso renovado — e com a presença de muitos representantes de policiais e de segmentos militares — foi palco de mudanças importantes na área da segurança pública. Além da […]
Mais de 100 policiais rodoviários federais que tomaram posse no fim de 2019 iniciaram um mês de ambientação ao trabalho em Rondônia. A ambientação começou nesta segunda-feira (6) com uma […]
A Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019) começa a valer nesta sexta-feira (3). O texto foi aprovado em agosto passado, depois de dez anos de debates no Congresso […]
O Projeto de Lei 6438/19, do Executivo, autoriza o porte de armas para diversas categorias: guardas municipais; agentes socioeducativos; polícia penal; auditores agropecuários; peritos criminais; agentes de trânsito; oficiais de […]
Representantes das polícias civil e militar, dos procuradores, das polícias italiana e espanhola e pesquisadores se reuniram nesta terça-feira (17) para para discutir a autorização para que as polícias possam […]
O deputado Carlos Alberto David (PSL) – o Coronel David – apresentou ontem projeto de emenda constitucional (PEC) que altera os artigos 40 e 41 da Constituição de Mato Grosso […]
Para garantir maior segurança à população durante o período de festas de fim de ano, a Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) iniciou na manhã de segunda-feira, 16, a […]
A operação tem como objetivo reforçar o Policiamento Ostensivo no período relativo aos festejos natalinos, momento em que o comércio é aquecido com as compras de final de ano. As […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), proposta de atualização do Código Penal Militar elaborada por um grupo de parlamentares da […]
A Emenda constitucional 104 que cria a Polícia Penal federal, estadual e distrital foi promulgada, nesta quarta-feira (4), pelo Congresso Nacional. A nova corporação será composta pela transformação dos cargos […]
A partir de hoje, os agentes penitenciários de todo o País, tanto os estaduais quanto os federais, passaram a ser a Polícia Penal. Em sessão solene marcada para hoje, às […]
O Congresso Nacional promove sessão solene nesta quarta-feira (4), às 10h, destinada à promulgação da Emenda Constitucional 104, de 2019, que cria as polícias penais federal, dos estados e do […]
Uma mega operação denominada de Forças Integradas está sendo realizada na manhã desta sexta-feira (29), pela Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros no residencial Orgulho do Madeira, localizado na […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira à noite, que enviará ao Congresso um projeto de lei para dar garantias a um morador armado reagir contra quem tentar invadir sua […]
O Projeto de Lei 6125/19 estabelece que não há crime nas mortes ou lesões ocorridas em confrontos policiais no caso de reação a injusta agressão. É o chamado excludente de ilicitude, […]
Após anunciar o envio de projeto de lei que pretende isentar agentes de segurança de punições em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) […]
O texto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) na tarde desta quarta-feira (20/11/2019) prevê aumento para policiais e bombeiros militares em seis parcelas até 2022, com acréscimo médio de 31,48%. Os […]
O Plenário aprovou a redação final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. Essa formalidade […]
O Departamento Penitenciário Nacional informa que foi criado Grupo de Trabalho, por meio da Portaria nº 498, de 11 de novembro de 2019, com o objetivo de elaborar proposta de lei […]
Agora é real, oficial. O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou assinatura da proposta de aumento salarial para as forças de segurança do Distrito Federal. Por meio de convite digital, o emedebista informa que […]
Nova alteração na Lei Maria da Penha, foi sancionada em outubro e prevê a apreensão de armas de fogo registradas em nome ou sob posse do agressor em casos de […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que anula resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que limitou o porte […]
Pelo menos cinco pessoas morreram, aparentemente manifestantes de grupos cocalero, durante tumultos registrados perto da cidade boliviana de Cochabamba, onde houve sérios confrontos com a Polícia e as Forças Armadas […]
O Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, , por meio da Portaria Nº 498, de 11 de novembro de 2019, instituiu um grupo de trabalho para elaborar a […]
Durante reunião ordinária desta terça-feira (12), no Plenarinho 1, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Anderson Pereira (Pros) e com as presenças dos […]
Durante reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), foi aprovada a Emenda Substitutiva ao Projeto de Emenda à Constituição – PEC 5/2019 de autoria do deputado Anderson […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), realizou nesta segunda-feira (11), a elaboração da redação final da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que cria as […]
