As saídas temporárias de presos, conhecidas popularmente como saidões, estão chamando a atenção de senadores durante a pandemia de coronavírus. Contrários às decisões judiciais que liberam os criminosos, parlamentares defendem […]
Um gravíssimo acidente de trânsito ocorreu durante a noite de domingo, 05, entre as linhas 168 e 172, na RO 010, em Rolim de Moura. Um homem morreu e dois […]
O Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen) iniciou nesta semana uma mobilização em prol do novo órgão Polícia Penal no Estado de Mato Grosso, com intuito de apresentar à população a […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), lança, nesta segunda-feira (25), o aplicativo Sinesp Agente de Campo. Trata-se de uma […]
Nesta segunda-feira (25), tomou posse a nova diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, no Palácio da Justiça. Delegada de Polícia Federal há 17 anos, a diretora-geral atuou em […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio ao Gabinete de Segurança Institucional na área que compreende […]
O governador de Rondônia encaminhou ao Poder Legislativo um projeto de Lei que cria indenização de R$ 300 aos profissionais das áreas de saúde e segurança que atuam de frente […]
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14) medida provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública no valor de R$ 408,8 milhões […]
O Projeto de Lei 2493/20 cria um programa nacional para proteger a saúde de profissionais de segurança pública durante o combate à pandemia de Covid-19. O texto assegura a esses […]
A ASSFAPOM estará oficializando os Comandantes da Policia e do Bombeiro, solicitando informações e providências quanto as denúncias, de militares que tiveram contato com os outros militares contaminados e não […]
As entidades representativas de Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais tornam público o desrespeito e a falta de ética que vem sendo a marca do tratamento oferecido aos servidores federais […]
Evitar aglomeração e manter as mãos limpas. Essas são duas das principais medidas de prevenção divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a propagação do novo coronavírus. No […]
Quatro propostas em tramitação na Câmara dos Deputados sustam a portaria do Comando Logístico (Colog) do Exército Brasileiro que neste mês revogou normas sobre controle, rastreabilidade e identificação de armas […]
A juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de execuções penais de Curitiba, nesta quarta, 22, revogou a prisão domiciliar de Valadir de Alencar, apontado como líder do PCC […]
Várias propostas alteram o Código Penal para criar tipos penais ou ampliar penas de crimes relacionados ao estado de calamidade pública em caso de pandemia. O Projeto de Lei 1074/20 […]
O Projeto de Lei 1265/20 triplica a pena de furto e dobra a de roubo praticados durante estado de calamidade pública por pandemia. A proposta, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), […]
O Projeto de Lei 1404/20 garante aos profissionais da segurança pública gratuidade em todas as praças de pedágio do País enquanto durarem os efeitos da pandemia de Covid-19 no Brasil. […]
Uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde […]
Conforme o Decreto Nº 24.887, de 20 de Março de 2020, o governador Marcos Rocha, decretou Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, para fins […]
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Rondônia, aprovou na noite dessa terça-feira (17), emenda substitutiva ao Projeto de Emenda à Constituição – PEC 005/2019 de autoria do deputado estadual Anderson […]
Apesar do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, ter nesta segunda-feira (16) assinado o decreto número 24.871 que estabelece situação de emergência, pelo período de 180 dias, no âmbito da […]
Representantes de instituições que atuam no Sistema Socioeducativo de todo o país participaram, nesta terça-feira (10), de um webnário (seminário online) promovido pelo Conselho Nacional de Justiça com objetivo de […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, informou, nesta segunda-feira, 9, que vai apresentar, nos próximos dias, em parceria com a bancada feminina do Congresso, um projeto de […]
Nesta quinta-feira (5), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Polícia Federal (PF) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O objetivo da cooperação é estabelecer projetos e ações de […]
O Projeto de Lei 85/20 cria dois novos tipos de resistência qualificada. Um deles refere-se a oposição à execução de ato legal mediante violência ou ameaça contra militares, policiais, integrantes […]
Ouvido pelo Estadão como presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares, sobre as greves das PMs nos estados, o comandante-Geral da PM em Santa Catarina, coronel Araújo […]
A proximidade de policiais militares com o presidente da República, Jair Bolsonaro, acendeu um sinal de alerta entre governadores desde a semana passada, quando se iniciou um motim de policiais no Ceará. […]
Iniciada há uma semana, a paralisação da Polícia Militar (PM) já culminou na prisão de 43 policiais em todo o Estado, segundo balanço divulgado nesta terça-feira, 25, pela Secretaria da Segurança […]
O presidente da Assfapom, Jesuino Boabaid, vem recebendo denúncias que Policiais e Bombeiros Militares de Rondônia, estão sendo escalados em suas folgas de 48 e/ou 72, em serviços ordinários, sem […]
As tropas do Exército que chegaram a Fortaleza durante o fim de semana passarão a exercer poder de polícia neste domingo (23/02/2020) para combater a violência que fez explodirem as estatísticas de […]
