Sem concurso público para policial penal há 13 anos, o Ministério Público do Acre (MP-AC) entrou com uma ação civil, em caráter liminar, para que o governo realize concurso para […]
No dia 21 de Dezembro de 2018 foi publicada a Lei 4.441, de autoria do deputado Anderson Pereira (Pros), que autorizava os Agentes de Segurança Socioeducativos de Rondônia a portar […]
Em moção que deverá ser encaminhada a deputados federais e senadores, o deputado estadual Campos Machado(PTB) fez um alerta sobre a inconstitucionalidade de um dos artigos presentes na Proposta de […]
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), será o relator da Sugestão Legislativa (SUG) 23/2020, que pune policiais que atuam motivados por preconceito. O anúncio […]
O Projeto de Lei 4228/20 explicita a defesa do meio ambiente e o combate a queimadas e incêndios entre as atividades-fim da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). Também permite […]
Após um ano e quinze dias de atuação no Pará, a Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), encerra a missão na unidade federativa mostrando que a […]
O Governo do Estado sancionou a Lei n° 4.832, de 17 de agosto de 2020, que altera a Lei n° 2.078, de 22 de maio de 2009, que orientava sobre […]
A Polícia Federal (PF) publicou novo ato normativo para diminuir a burocracia para obtenção do porte e posse de armas de fogo. Segundo a corporação, a instrução normativa formaliza as […]
A entrega das novas viaturas para a Segurança Pública na manhã desta quinta-feira (20) foi considerada um feito histórico para Rondônia, pois além do alto grau de tecnologia empregado nos […]
Uma possível onda de ataques aos policiais penais está sendo registrada no Cone Sul do estado de Rondônia, sendo que da noite de domingo, 09, até às 13 horas desta […]
Portaria editada em abril pelos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública aumentou para 550 o número de munições que podem ser adquiridas mensalmente por quem tem posse […]
As saídas temporárias de presos, conhecidas popularmente como saidões, estão chamando a atenção de senadores durante a pandemia de coronavírus. Contrários às decisões judiciais que liberam os criminosos, parlamentares defendem […]
Um gravíssimo acidente de trânsito ocorreu durante a noite de domingo, 05, entre as linhas 168 e 172, na RO 010, em Rolim de Moura. Um homem morreu e dois […]
O Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen) iniciou nesta semana uma mobilização em prol do novo órgão Polícia Penal no Estado de Mato Grosso, com intuito de apresentar à população a […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), lança, nesta segunda-feira (25), o aplicativo Sinesp Agente de Campo. Trata-se de uma […]
Nesta segunda-feira (25), tomou posse a nova diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, no Palácio da Justiça. Delegada de Polícia Federal há 17 anos, a diretora-geral atuou em […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio ao Gabinete de Segurança Institucional na área que compreende […]
O governador de Rondônia encaminhou ao Poder Legislativo um projeto de Lei que cria indenização de R$ 300 aos profissionais das áreas de saúde e segurança que atuam de frente […]
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14) medida provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública no valor de R$ 408,8 milhões […]
O Projeto de Lei 2493/20 cria um programa nacional para proteger a saúde de profissionais de segurança pública durante o combate à pandemia de Covid-19. O texto assegura a esses […]
A ASSFAPOM estará oficializando os Comandantes da Policia e do Bombeiro, solicitando informações e providências quanto as denúncias, de militares que tiveram contato com os outros militares contaminados e não […]
As entidades representativas de Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais tornam público o desrespeito e a falta de ética que vem sendo a marca do tratamento oferecido aos servidores federais […]
Evitar aglomeração e manter as mãos limpas. Essas são duas das principais medidas de prevenção divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a propagação do novo coronavírus. No […]
Quatro propostas em tramitação na Câmara dos Deputados sustam a portaria do Comando Logístico (Colog) do Exército Brasileiro que neste mês revogou normas sobre controle, rastreabilidade e identificação de armas […]
A juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de execuções penais de Curitiba, nesta quarta, 22, revogou a prisão domiciliar de Valadir de Alencar, apontado como líder do PCC […]
Várias propostas alteram o Código Penal para criar tipos penais ou ampliar penas de crimes relacionados ao estado de calamidade pública em caso de pandemia. O Projeto de Lei 1074/20 […]
O Projeto de Lei 1265/20 triplica a pena de furto e dobra a de roubo praticados durante estado de calamidade pública por pandemia. A proposta, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), […]
O Projeto de Lei 1404/20 garante aos profissionais da segurança pública gratuidade em todas as praças de pedágio do País enquanto durarem os efeitos da pandemia de Covid-19 no Brasil. […]
Uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde […]
Conforme o Decreto Nº 24.887, de 20 de Março de 2020, o governador Marcos Rocha, decretou Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia, para fins […]
