Durante reunião ordinária desta terça-feira (12), no Plenarinho 1, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Anderson Pereira (Pros) e com as presenças dos […]
Durante reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), foi aprovada a Emenda Substitutiva ao Projeto de Emenda à Constituição – PEC 5/2019 de autoria do deputado Anderson […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), realizou nesta segunda-feira (11), a elaboração da redação final da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que cria as […]
O deputado Anderson Pereira (Pros), comemorou a aprovação em segundo turno na última quarta-feira (6), na Câmara Federal em Brasília a emenda constitucional PEC 372/2017, que institui a criação da […]
A tão sonhada PEC que transforma os atuais agentes penitenciários do Brasil em Policiais Penais tornou-se realidade, há mais de 14 anos a categoria aguardava a aprovação, antes era chamada […]
Representantes das polícias sugerem medidas para diminuir índice de suicídios entre os profissionais da segurança pública. O assunto foi discutido em audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos […]
Segundo o presidente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários -FENASPEN, Fernando Anunciação, essa semana foi de avanços em relação a PEC 372/17. A Federação segue realizando o trabalho de articulação […]
O governador Ibaneis Rocha (MDB) lamentou, na tarde desta terça-feira (29/10/2019), a morte do cadeirante Marcílio Pereira da Silva Neto, 57 anos, assassinado dentro de um ônibus pela manhã ao […]
Foi aprovada na manhã desta quinta-feira (24), a redação final da PEC 372/17 na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidanania. Agora a PEC da Polícia Penal segue para a […]
Na manhã desta quarta-feira (23), o presidente da FENASPEN, Fernando Anunciação, articulou para celeridade no andamento da PEC 372/17 na CCJ. Tendo em vista que a PEC não estava em […]
O relator do projeto de lei (PL 3723/19) que redefine as regras sobre posse e porte de armas de fogo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), informou que a proposta deverá ser votada […]
Membros titulates do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária – CONSEJ, realizaram uma reunião no dia 04/10/2019, em Curitiba- PR, apoiando a PEC […]
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime rejeitou nesta quarta-feira (25) a ampliação do conceito de excludente de ilicitude previsto no Código Penal. O colegiado, no entanto, aprovou […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/19, que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a criação, a capacitação […]
“Foram nove anos na Polícia Militar e vos digo, caros amigos: cuidem-se! A polícia é super estressante e, como no meu caso, pode ser fatal”. A frase está na carta […]
O Presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários -FENASPEN convoca todos os Sindicatos e parceiros para comparecer na quarta-feira ( 18 de setembro de 2019) para votação da PEC […]
Policiais, bombeiros, agentes prisionais e outras carreiras ligadas à segurança pública poderão contar com regras mais brandas para se aposentar, se for aprovada a chamada PEC paralela, uma proposta de […]
A Força Nacional de Segurança Pública vai ficar mais 180 dias, participando das ações de policiamento da Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. O prazo anterior terminou nesse domingo […]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (27), o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o registro […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que permite posse de arma em toda a extensão da propriedade rural. Como o texto já passou pelo Senado, seguirá […]
Um grupo de senadores entregará ao presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (22), um manifesto pedindo veto integral ao Projeto de Lei 7.596/2017, que define 37 situações que configuram crimes de […]
Mesmo após decisão judicial que suspendeu a greve dos agentes socioeducativos, os servidores mantêm o movimento neste domingo (04/08/2019). No entanto, segundo o governo, as visitas aos internos ocorreram em […]
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) determinou nessa segunda-feira (29/07/2019) o recolhimento imediato de 12.438 pistolas da marca Forjas Taurus. De acordo com relatórios técnicos, as armas apresentam graves […]
Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas centrais no Senado no primeiro semestre e […]
O Projeto de Lei 2763/19 amplia as fontes de recursos que abastecem o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e permite a transferência direta de valores para políticas municipais do […]
O governador Wilson Witzel (PSC) afirmou, na manhã desta terça-feira, que pediu ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) a extinção do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão que atua na execução penal […]
O Projeto de Lei 2403/19 amplia de 30 para 50 anos o limite de cumprimento das penas de prisão no Brasil. A proposta, do deputado José Medeiros (Pode-MT), tramita na […]
O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) indicou ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) que, mediante autorização especial de cautela permanente, […]
No intuito de melhorar a segurança pública do Estado de Rondônia, no que diz respeito à aquisição de equipamentos e investimentos no sistema carcerário, o governador do Estado de Rondônia, […]
Carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar seus donos poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal. A Comissão de Constituição, […]
