A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/19, que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a criação, a capacitação […]
“Foram nove anos na Polícia Militar e vos digo, caros amigos: cuidem-se! A polícia é super estressante e, como no meu caso, pode ser fatal”. A frase está na carta […]
O Presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários -FENASPEN convoca todos os Sindicatos e parceiros para comparecer na quarta-feira ( 18 de setembro de 2019) para votação da PEC […]
Policiais, bombeiros, agentes prisionais e outras carreiras ligadas à segurança pública poderão contar com regras mais brandas para se aposentar, se for aprovada a chamada PEC paralela, uma proposta de […]
A Força Nacional de Segurança Pública vai ficar mais 180 dias, participando das ações de policiamento da Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. O prazo anterior terminou nesse domingo […]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (27), o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o registro […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que permite posse de arma em toda a extensão da propriedade rural. Como o texto já passou pelo Senado, seguirá […]
Um grupo de senadores entregará ao presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (22), um manifesto pedindo veto integral ao Projeto de Lei 7.596/2017, que define 37 situações que configuram crimes de […]
Mesmo após decisão judicial que suspendeu a greve dos agentes socioeducativos, os servidores mantêm o movimento neste domingo (04/08/2019). No entanto, segundo o governo, as visitas aos internos ocorreram em […]
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) determinou nessa segunda-feira (29/07/2019) o recolhimento imediato de 12.438 pistolas da marca Forjas Taurus. De acordo com relatórios técnicos, as armas apresentam graves […]
Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas centrais no Senado no primeiro semestre e […]
O Projeto de Lei 2763/19 amplia as fontes de recursos que abastecem o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e permite a transferência direta de valores para políticas municipais do […]
O governador Wilson Witzel (PSC) afirmou, na manhã desta terça-feira, que pediu ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) a extinção do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão que atua na execução penal […]
O Projeto de Lei 2403/19 amplia de 30 para 50 anos o limite de cumprimento das penas de prisão no Brasil. A proposta, do deputado José Medeiros (Pode-MT), tramita na […]
O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) indicou ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) que, mediante autorização especial de cautela permanente, […]
No intuito de melhorar a segurança pública do Estado de Rondônia, no que diz respeito à aquisição de equipamentos e investimentos no sistema carcerário, o governador do Estado de Rondônia, […]
Carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar seus donos poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal. A Comissão de Constituição, […]
Proposta que estabelece toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio foi aprovada nesta quarta-feira (26) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Isso irá permitir que […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a contratação de seguro de vida para os servidores da segurança […]
A Polícia Militar (PM) de São Paulo está lançando no Brasil e no exterior os editais para a compra de grande quantidade de armamento, entre os quais 40 mil pistolas […]
O governo compreendeu que o melhor caminho é encaminhar um projeto de lei sobre a flexibilização do porte e da posse de armas. Mais cedo, o porta-voz da Presidência da […]
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede a suspensão do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto que estabelece regras para a venda de zarabatanas e equipamentos de arqueria, como arcos, dardos e flechas, e […]
Com 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 233/2019, que susta o Decreto presidencial 9.785, de 2019, que flexibiliza regras […]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara discutiu em audiência pública nesta quinta-feira (13) o decreto das armas (9.785/19), baixado pelo presidente Jair Bolsonaro há pouco mais de um mês. […]
A Ordem do Dia da próxima terça-feira (18) será aberta com o projeto (PDL 233/2019) que susta o decreto do governo que amplia as possibilidades de porte de arma (Decreto […]
Por 15 votos a favor e 9 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (12/06/2019) o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que […]
Agentes penitenciários e entidades representantes da categoria participaram no dia 28/05/2019, de uma comissão geral na Câmara dos Deputados para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 372/17, que cria […]
Atentar contra a vida de agentes de segurança e das Forças Armadas no exercício de suas funções ou em decorrência delas será considerado ato terrorista. Pelo menos é essa a […]
Primeiro é preciso deixar claro que a natureza policial do Agente Penitenciário, inserida no Projeto de Lei do SUSP, foi uma construção da FENASPEN aprovada pelo Congresso Nacional como forma […]
