Comissão reserva a mulheres 25% de vagas de concursos na área de segurança

A relatora, Gorete Pereira: inserção das mulheres, ainda hoje, é predominantemente nas áreas administrativas  A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 6299/16, do deputado Cabo…

Criação do Sistema Único de Segurança Pública é aprovada em comissão

Du Amorim/A2 Fotografia Polícias civis e militares farão parte do sistema único, além de polícias federal e rodoviária federal A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou…

Estatuto da segurança privada é aprovada em plenário

​ Conhecido como Estatuto da Segurança Privada, o PL 4238/12, do Senado, foi aprovado pelo Plenário para regulamentar a atuação das empresas de segurança privada e de transporte de valores…

Devedores de pensão alimentícia poderão perder direito a carteira de motorista

​ Quem estiver devendo pensão alimentícia poderá ter a carteira de motorista suspensa e o passaporte apreendido ou proibido de ser emitido, assim como ter suspenso o direito de participar…

Decreto de indulto natalino traz regras mais rígidas para perdão de penas

​ Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) o decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, que concede indulto natalino – perdão a presos de todo…

​ASSFAPOM busca regulamentação de trabalho da PM de Rondônia

A presidente em exercício da ASSFAPOM, Ada Dantas, entregou um ofício ao Promotor Dr. Shalimar, do Ministério Público de Rondônia, solicitando urgência na recomendação do MP ao Executivo para a…

​Agentes penitenciários e Policiais civis irão realizar manifesto na ALE-RO

Agentes penitenciários e policiais civis da capital e interior, planejam realizar um manifesto na assembléia legislativa de Rondônia, as duas categorias já estão convocadas pelos respectivos sindicatos, SINSEPOL E SINGEPERON.…

Governo diz que envia PCCS da Polícia civil até terça-feira 

​ Os servidores da Polícia Civil de Rondônia venceram o primeiro round da guerra travada contra o governo do Estado, pelo envio do projeto de Lei que cria o Plano…

Valdir Raupp envia ofício para contratação de agentes penitenciários federais 

​ No dia 03 de novembro último, o senador Valdir Raupp e recebeu a executiva do Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais do Estado de Rondônia: Rodrigo de Souza (presidente); Darlan…

STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime

​   A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (15) que desacato a autoridade não pode ser considerado crime porque contraria leis internacionais de direitos…

Maurão diz ao sindicato dos agentes penitenciários que PCCS vai entrar na pauta extraordinária

​A inclusão na pauta da sessão extraordinária da próxima terça-feira (20), do projeto de lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), dos servidores da Secretaria de…

Agentes Penitenciários ficarão fora da reforma da Previdência

​ Os agentes penitenciários, guardas-prisionais ou nomenclaturas afins de todo o Brasil não serão atingidos pela proposta de reforma da Previdência Social, cujo texto está sendo enviado pelo Palácio do…

Maurão reafirma a policiais civis que Orçamento só será votado junto com PCCS

​ O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), fez questão de se reunir com os servidores da Polícia Civil, que ocupam desde o início da semana as galerias…

Jesuíno Boabaid reafirma ser favorável ao PCCS da Polícia Civil

​ Na noite desta quarta-feira (14) o Deputado Jesuíno Boabaid (PMN) comentou sobre seu pronunciamento onde se declarou contrário à intenção do Presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB)…

Três detentos pulam muro e fogem de presídio em Machadinho D’Oeste

PM realizou buscas, mas nenhum dos detentos foi recuperado ainda (Foto: Machadinho Online/ Reprodução) Três detentos fugiram na manhã desta terça-feira (13) da Casa de Detenção de Machadinho D’Oeste (RO), na região…