Ao ler a sentença da condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, a juíza Lúcia Glioche, do 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, reconheceu que o sistema judiciário brasileiro…
Categoria: Justiça
PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), operação para investigar suspeita de venda de decisões no Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
CCJ da Câmara aprova PEC que limita poderes de ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que veda decisões monocráticas (individuais) para ministros do Supremo Tribunal…
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. A decisão foi proferida no dia 2 de…
Juíza do caso Deolane e Gusttavo Lima foi condenada a pagar dívida
A juíza Andrea Calado da Cruz (foto em destaque), que expediu os mandados de prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra e do cantor Gusttavo Lima, foi condenada pelo próprio Tribunal…
Justiça determina bloqueio de R$ 3,3 milhões de Gusttavo Lima
A Justiça de Pernambuco determinou, nesta segunda-feira (23/9), o bloqueio de R$ 2 milhões das contas bancárias de Gusttavo Lima, como parte de uma investigação que envolve o cantor em um esquema…
DF é condenado a pagar R$ 20 mil por abordagem truculenta de policiais
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o DF a indenizar um homem que sofreu lesão por excesso de poder em…
Buscas de 20 anos: candidato a vereador no Piauí é preso pela PF acusado de homicídio em Rondônia
Nesta quarta-feira (4), a Polícia Federal prendeu Reinaldo Rodrigues dos Santos, de 46 anos, candidato a vereador pelo Progressistas em Joca Marques, Piauí. Rodrigues, que nasceu em Luzilândia, era procurado…
Tenho minha vida de volta, diz jovem preso injustamente por 1 ano
Completar o curso técnico de enfermagem e ser aprovado em um concurso público para trabalhar na profissão que passou a admirar depois de ficar internado em um hospital de São Gonçalo, na…
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de…
Projeto estabelece prisão após segunda instância e fim da audiência de custódia
O deputado federal General Pazuello (PL-RJ) apresentou projeto de lei (PL 619/2024) que estabelece a prisão após condenação em segunda instância e acaba com a audiência de custódia. Atualmente, a…
Rio: Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes
No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma batalha judicial dita os limites da Operação Verão, realizada por…