Após a rejeição dos recursos apresentados pela defesa de Débora Rodrigues, que escreveu com batom a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça no 8 de Janeiro, o ministro Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento da pena de 14 anos de prisão da manifestante.
A ordem foi expedida a partir do trânsito em julgado da decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou embargos de declaração e embargos infringentes apresentados pela defesa.
Em ofício enviado à Vara de Execuções Penais da Comarca de Paulínia (SP), Moraes solicitou que o órgão “proceda à emissão do atestado de pena a cumprir da apenada Débora Rodrigues dos Santos, bem como efetue as providências relacionadas ao início da execução da pena”.
A cabeleireira Débora Rodrigues foi condenada pelo STF em abril pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação armada. A sentença previa o cumprimento da pena em regime fechado, mas este foi posteriormente convertido em prisão domiciliar.
Por Metropoles
relacionadas
Governo de RO inaugura Centro de Operações do GAPE em Pimenta Bueno
Oito detentos fogem de presídio em Ariquemes
STJ concede liminar e solta cantor Oruam