O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) Rafael Moreira Mota revogou decisão liminar que suspendeu propaganda da candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) com imagem e referência ao marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em decisão expedida nesta terça-feira (22/9), o magistrado julgou improcedente a representação apresentada pela também candidata ao Senado Erika Kokay (PT).
“As falas contidas no material de campanha foram proferidas pela própria representada e delas não é possível se deduzir que tenha atuado como pessoa interposta de Jair Messias Bolsonaro, limitando-se a afirmar que seu cônjuge teria lhe dito: ‘Mi, o povo só vai se interessar por política quando entender que até o preço do botijão de gás passa pelo Congresso’”, assinalou o magistrado.
Segundo o juiz auxiliar do TRE-DF, “a despeito da fala em citação ter notório caráter político, dela não se extrai, sem margem de dúvidas, conotação eleitoral, até porque é colocada em contexto mais amplo, atinente, como dito, à própria política, além de não haver elementos nos autos capazes de precisar no tempo se Jair Messias Bolsonaro teria feito tais falas à pessoa da representante antes ou depois da imposição de medidas cautelares pelo STF”.
Erika Kokay afirmou na representação ao TRE-DF que Michelle Bolsonaro veiculou propaganda eleitoral gratuita com menção a Bolsonaro, utilizando trajetória política como elementos de apelo eleitoral e de transferência de votos. Segundo a candidata do PT, a conduta violaria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra manifestações de caráter político-eleitoral de Bolsonaro, inclusive por terceiros.
Michelle Bolsonaro recorreu após a liminar e afirmou que seria inaplicável a restrição penal dirigida a Jair Messias Bolsonaro a terceiros. A defesa da candidata ao Senado apontou restrição à liberdade de expressão e conduta atípica, “uma vez que o Supremo Tribunal Federal não teria vedado o uso da imagem ou do nome de terceiro na propaganda”.
Em vídeo divulgado na segunda-feira (21/9), Michelle segura imagem de Bolsonaro junto ao peito e “esconde” o rosto dele. “Hoje, ele está preso, isolado e com a voz silenciada. Como esposa, dói esconder o rosto do meu marido. Mas uma sentença não mudará o que vivemos juntos nem o que ele fez pelo país. Por mais que tentem apagar a nossa história, jamais conseguirão”, declarou, em referência à liminar que suspendeu a propaganda.
Por Metropoles
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