Vídeo: Fux interrompe Moraes e diz que vai se manifestar sobre defesas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux interrompeu brevemente o relator Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (9/9), durante a tratativa das preliminares do julgamento que avalia a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na suposta trama golpista.

Após Moraes avisar à Primeira Turma do STF que analisaria os pedidos preliminares das defesas e, em seguida, iniciaria seu voto, sem submetê-los aos demais integrantes da Primeira Turma, Fux disse que iria se manifestar de forma separada sobre os questionamentos dos advogados dos réus.

Veja o momento:

“Só pela ordem, excelência. Vossa excelência está votando as preliminares; eu vou me reservar o direito de voltar a elas no momento em que apresentar o meu voto. Desde o recebimento da denúncia, por questão de coerência, eu sempre ressalvei ter ficado vencido nessas posições”, afirmou Fux. Assim como vossa excelência está indo direto ao voto, eu também vou, mas farei referência às questões processuais quando chegar a minha vez”, completou.

Em resposta, Moraes destacou que todas as preliminares em questão, levantadas até agora, já foram rejeitadas, muitas delas por unanimidade, e que não houve fato novo que justificasse reabrir a discussão.

Entre os pedidos das defesas, está a preliminar de incompetência da Primeira Turma para julgar o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe, no qual Fux foi vencido, quando foi o único a entender que a competência era do Plenário.

Acompanhe o julgamento:

Crimes imputados pela PGR e analisados pelos ministros:

• Organização criminosa armada.
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
• Golpe de Estado.
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima (com exceção de Ramagem).
• Deterioração de patrimônio tombado (com exceção de Ramagem).
• Os crimes atribuídos a Alexandre Ramagem — deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado — foram suspensos por terem ocorrido após a diplomação, atendendo parcialmente ao pedido da Câmara dos Deputados.

Moraes analisará o ponto da denúncia da PGR, baseado nas acusações desses crimes. Logo depois do relator, o próximo a votar é o ministro Flávio Dino. A expectativa é que esses dois votos encerrem a terça-feira de julgamento.

O ministro Luiz Fux deve votar somente na quarta-feira (10/9). Nesse dia, o julgamento começa também às 9h (mas encerra-se às 12h). O Metrópoles apurou que a chance de haver pedido de vista na ação penal é remota, especialmente por parte do ministro Luiz Fux que, em outras ocasiões, divergiu de Moraes em pontos do processo — sobretudo em relação às versões da delação de Mauro Cid, foco central das defesas nos últimos dois dias. E ainda sobre a competência da Turma para julgar o caso.

Fux deve tomar boa parte da quarta-feira (10/9) para proferir seu voto, que deve divergir de Moraes, principalmente do que diz respeito às penas impostas para cada crime confirmado.

Em seguida, votam Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Os dois ministros terão os dias 11 e 12, das 9h às 19h, para votar. Quando todos os ministros concluírem suas considerações sobre preliminares e mérito, será feita a dosimetria da pena, uma espécie de ajuste dos votos de cada ministro para saber qual será a imputação a cada réu.

Por Metropoles