Segunda-feira, 30 de novembro de 2015, 17:00 hs. José Medeiros é relator do PLC 152/2015 na CCJ O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) poderá ser modificado para permitir o…
Mês: novembro 2015
OIT permite acumular adicionais de insalubridade e de periculosidade
Sábado, 28 de novembro de 2015, 22:30 hs. Duas convenções da Organização Internacional do Trabalho garantem a acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Por essa razão, a 7ª Turma…
Celulares são apreendidos em cela de líder de organização em RO
Sábado, 28 de novembro de 2015, 12:00 hs. Celulares apreendidos foram levados para Delegacia de Vilhena (Foto: Polícia Civil/ Divulgação) Dois celulares e três chips de operadoras telefônicas foram encontrados…
CCJ aprova projeto de Léo Moraes que beneficia servidores de carreira da Sejus
Quinta-feira, 26 de novembro de 2015, 18:00 hs. Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto de lei de autoria do deputado Léo Moraes (PTB), que concede…
Agente de escolta penitenciária cria projeto de Lei para corrigir a ilegalidade da redução do Adicional de Insalubridade dos Servidores Readaptados.
Quarta-feira, 25 de novembro de 2015, 21:00 hs. http://www.peticaopublica.com.br/psign.aspx?pi=Readaptados O servidor Antonio Carlos Ribeiro, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo onde no dia 31-01-2010 no…
Pec 308 está em plenário para votação, mas não foi apreciada hoje dia 24 de novembro
Terça-feira, 24 de novembro de 2015, 20:00 hs. A pec 308 não foi apreciada hoje dia 24 de novembro em face do encerramento da sessão, mas se encontra na câmara…
Tudo sobre a polícia penitenciária, o que muda se a pec 308/04 for aprovada
Terça feira, 24 de novembro de 2015, 14:30 hs. O que é PEC 308/2004 ? É uma “Proposta de Emenda Constitucional” que visa a inclusão do sistema prisional brasileiro no…
Agentes sócio educador suspeitos de torturar jovens infratores no Ceará deixam delegacia
Terça feira, 24 de novembro de 2015, 11:30 hs. Os nove agentes socioeducativos suspeitos de crime de tortura nos centros para menores infratores de Fortaleza foram liberados do 10º Distrito…
Túnel, drogas, armas, celulares, videogame e até roteadores de internet são achados em presídio no AM
Terça-feira, 24 de novembro de 2015, 11:00 hs. Material foi apreendido durante revista no Compaj (Foto: Divulgação/Seap ) Uma revista realizada no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na descoberta…
GOVERNO FEDERAL SANCIONA LEI QUE TORNA INDELEGÁVEL A ATIVIDADE DE PODER DE POLÍCIA NO SISTEMA PENAL
Segunda-feira, 23 de novembro de 2015, 21:00 hs. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Lei no 12.462, de 4 de agosto…
Agente penitenciário é flagrado passando celulares a detentos na PB
Segunda-feira, 23 de novembro de 2015, 12:40 hs. Um agente penitenciário foi detido na madrugada desta segunda-feira (23) tentando repassar nove aparelhos celulares a detentos do Presídio Sílvio Porto, no…
Preso tenta fugir de cadeia e fica enganchado em arame no presídio de Tocantins
Segunda-feira, 23 de novembro de 2015, 12:25 hs. Um preso tentou fugir da Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantis e ficou enganchado no arame que fica em cima do…