Agentes de trânsito poderão ser autorizados a portar arma de fogo

Segunda-feira, 30 de novembro de 2015, 17:00 hs. José Medeiros é relator do PLC 152/2015 na CCJ O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) poderá ser modificado para permitir o…

OIT permite acumular adicionais de insalubridade e de periculosidade

Sábado, 28 de novembro de 2015, 22:30 hs. Duas convenções da Organização Internacional do Trabalho garantem a acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Por essa razão, a 7ª Turma…

Celulares são apreendidos em cela de líder de organização em RO

Sábado, 28 de novembro de 2015, 12:00 hs. Celulares apreendidos foram levados para Delegacia de Vilhena (Foto: Polícia Civil/ Divulgação) Dois celulares e três chips de operadoras telefônicas foram encontrados…

CCJ aprova projeto de Léo Moraes que beneficia servidores de carreira da Sejus

Quinta-feira, 26 de novembro de 2015, 18:00 hs. Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o projeto de lei de autoria do deputado Léo Moraes (PTB), que concede…

Agente de escolta penitenciária cria projeto de Lei para corrigir a ilegalidade da redução do Adicional de Insalubridade dos Servidores Readaptados.

Quarta-feira, 25 de novembro de 2015, 21:00 hs. http://www.peticaopublica.com.br/psign.aspx?pi=Readaptados O servidor Antonio Carlos Ribeiro, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo onde no dia 31-01-2010 no…

Pec 308 está em plenário para votação, mas não foi apreciada hoje dia 24 de novembro

Terça-feira, 24 de novembro de 2015, 20:00 hs. A pec 308 não foi apreciada hoje dia 24 de novembro em face do encerramento da sessão, mas se encontra na câmara…

Tudo sobre a polícia penitenciária, o que muda se a pec 308/04 for aprovada

Terça feira, 24 de novembro de 2015, 14:30 hs. O que é PEC 308/2004 ? É uma “Proposta de Emenda Constitucional” que visa a inclusão do sistema prisional brasileiro no…

Agentes sócio educador suspeitos de torturar jovens infratores no Ceará deixam delegacia

Terça feira, 24 de novembro de 2015, 11:30 hs. Os nove agentes socioeducativos suspeitos de crime de tortura nos centros para menores infratores de Fortaleza foram liberados do 10º Distrito…

Túnel, drogas, armas, celulares, videogame e até roteadores de internet são achados em presídio no AM

Terça-feira, 24 de novembro de 2015, 11:00 hs. Material foi apreendido durante revista no Compaj (Foto: Divulgação/Seap ) Uma revista realizada no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na descoberta…

GOVERNO FEDERAL SANCIONA LEI QUE TORNA INDELEGÁVEL A ATIVIDADE DE PODER DE POLÍCIA NO SISTEMA PENAL

Segunda-feira, 23 de novembro de 2015, 21:00 hs. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  Art. 1o  A Lei no 12.462, de 4 de agosto…

Agente penitenciário é flagrado passando celulares a detentos na PB

Segunda-feira, 23 de novembro de 2015, 12:40 hs. Um agente penitenciário foi detido na madrugada desta segunda-feira (23) tentando repassar nove aparelhos celulares a detentos do Presídio Sílvio Porto, no…

Preso tenta fugir de cadeia e fica enganchado em arame no presídio de Tocantins

Segunda-feira, 23 de novembro de 2015, 12:25 hs. Um preso tentou fugir da Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantis e ficou enganchado no arame que fica em cima do…

Detentos cavam buraco com escova de dente para fugir de presídio do AC

Segunda-feira, 23 de novembro de 2015, 12:00 hs. Agentes penitenciários encontraram um buraco na parede de uma das celas do pavilhão C do presídio Francisco de Oliveira Conde (FOC), no…

    Já estão abertas as inscrições para o teste do SOE Maringá

Sábado, 21 de novembro de 2015, 13:30 hs. Agentes penitenciários que queiram fazer parte do Serviço de Operações Especiais (SOE) Maringá têm até segunda-feira (23) para se inscreverem no teste…

Jovem é detida tentando entrar com droga em presídio de Vilhena, RO

Sábado, 21 de novembro de 2015, 11:00 hs. Uma jovem de 18 anos foi detida na quinta-feira (19), ao tentar entrar com drogas no Centro de Ressocialização Cone Sul, em Vilhena…