
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) foi homenageado, na manhã desta sexta-feira (25/4), pela Polícia Civil de Rondônia com a entrega da medalha “Mauro dos Santos”, maior comenda da instituição. A honraria reconhece personalidades que prestaram relevantes serviços à segurança pública no estado. A cerimônia foi realizada no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho.
Foram homenageados os promotores de Justiça Natalie del Carmen Rodrigues de Carvalho Maranhão, Alisson Xenofonte de Brito, Evandro Araújo Oliveira e Marcos Ranulfo Ferreira, representado na ocasião pelo promotor de Justiça Elias Chaquian Filho.
Parceria institucional
A promotora de Justiça Natalie Maranhão destacou que a medalha é resultado do trabalho conjunto entre o MPRO, a Polícia Civil e outras forças de segurança. “É um reconhecimento ao esforço coletivo, à dedicação diária e ao nosso compromisso com a paz social. Essa parceria mostra que estamos no caminho certo”, afirmou.
O promotor de Justiça Alisson Xenofonte de Brito, que atua em Alvorada do Oeste, também reforçou a importância da atuação integrada. “Ainda que estejamos em frentes distintas, somos todos órgãos de que atuam na segurança pública. A aproximação e o entrosamento entre as instituições fortalecem o combate à criminalidade, especialmente ao crime organizado, e beneficiam toda a sociedade”, disse.
O promotor de Justiça ressaltou a importância da aproximação entre o Ministério Público e a Polícia Civil, defendendo uma atuação conjunta que vá além da fiscalização. Segundo ele, embora a Constituição estabeleça o MP como órgão de controle externo da atividade policial, é essencial que promotores compreendam as dificuldades enfrentadas pela polícia e busquem formas de colaborar com seu trabalho. Para o membro do MPRO, essa parceria não exclui o dever de fiscalização, mas acrescenta um compromisso de apoio, visando à qualidade e à efetividade das ações de segurança pública.
Atuação complementar
Representando o promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, o promotor Elias Chaquian Filho ressaltou a parceria entre o MPRO e a Polícia Civil como um dos pilares do sistema de persecução penal. “Enquanto a Polícia Civil atua na investigação, o Ministério Público orienta juridicamente, requisita diligências, fiscaliza a legalidade e propõe a ação penal. Essa colaboração tem sido essencial, inclusive em casos complexos no Tribunal do Júri”, explicou.
Sobre a medalha
A medalha “Mauro dos Santos” foi instituída por meio do Decreto nº 11.580, de 13 de abril de 2005. É a maior honraria da Polícia Civil de Rondônia e leva o nome do delegado Mauro dos Santos, assassinado em novembro de 1989, em Espigão d’Oeste, em razão de seu trabalho de investigação contra crimes ambientais. A homenagem reconhece profissionais que contribuíram de forma significativa para o fortalecimento da segurança pública no estado.
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