Diretores de 10 presídios do RS pedem demissão coletiva da Susepe

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Carta assinada por delegados e titulares de 10
presídios gaúchos (Foto: Divulgação/Amapergs)

Diretores de 10 penitenciárias e albergues do Rio Grande do Sul entregaram nesta quinta-feira (2) um pedido de demissão coletiva à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) do Rio Grande do Sul. No texto, eles alegam “inviabilidade total de gestão”, devido às falhas apontadas pelo diretor segurança do órgão, Mario Luiz Pelz, em uma carta endereçada à superintendente, Marli Ane Stock, que foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo sindicato que representa os servidores penitenciários.

Assinam o documento os diretores dos estabelecimentos situados na área da 1ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), com sede em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre: institutos penais de Canoas, Montenegro, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Torres; penitenciárias moduladas de Montenegro e Osório; Presídio Estadual de Taquara e Presídio Estadual Feminino de Torres, além da Penitenciária de Canoas. Também pediram demissão os delegados titular e substituto.

“Os administradores/gestores abaixo elencados, de comum acordo, colocam à disposição suas funções gratificadas e/ou interinas de gestão para que, no prazo de 30 dias, caso não sinalize-se resolução dos problemas apontados, tais como reposição funcional ou retorno das horas extras devidamente equacionadas às necessidades, seja providenciado a substituição das funções”, diz o documento.

Por meio de nota, a Susepe disse que o corte nas horas extras, apontado por Pelz como uma das razões da precariedade dos serviços, foi derrubado. Nesta quinta, Marli anunciou que as secretarias da Fazenda e da Segurança Pública atenderam o pedido de suplementação das horas extras, liberando R$ 4,8 milhões. 

Diretor de segurança teme rebeliões

Na carta, Pelz alerta sobre uma série de problemas que identifica nos presídios do estado, e que podem resultar em rebeliões e até mortes, na avaliação dele (veja no vídeo ao lado)O Rio Grande do Sul atingiu em maio uma marca histórica com mais de 34 mil presos no sistema prisional. Se soluções não forem tomadas, Pelz avisa que colocará o cargo à disposição. A Susepe, por sua vez, diz não cogitar a saída do diretor de segurança.

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Documento alerta para perigo em razão da situação dos
presídios (Foto: Reprodução/RBS TV)

O documento era interno, mas foi divulgado pela Associação dos Monitores e Agentes Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs) após ter vazado para outros funcionários. Pelz entende que a situação pode se agravar principalmente pela diminuição do número de servidores nas casas prisionais, que é provocada pelo corte nas horas extras, segundo ele. “Estou dizendo que não tenho condições de colocar de forma segura, nas condições atuais”, salientou.

Junto a isso, o sindicato diz que o corte de verbas vai prejudicar também o transporte de presos para audiências judiciais. “Estamos deixando 40% das audiências sem realização [por causa da falta de recursos para o transportes de presos], chegando a 70%. A tendência é que nenhuma audiência seja realizada nos próximos dias”, afirma o presidente da Amapergs, Flavio Berneira.

Por lei, os apenados têm direito de participar de todas as audiências do processo criminal a que respondem. O custo de transporte e segurança para cada audiência chega a R$ 540. No estado, são realizadas 50 mil por ano, com custo total de quase R$ 30 milhões. Nos últimos dias, 25% dos presos não compareceram às audiências.

De acordo com a categoria, 3.775 agentes são responsáveis por 104 casas prisionais, quando o ideal seria o dobro disso. A restrição da jornada extra, conforme a direção da Susepe, representa 40 agentes a menos nas cadeias gaúchas.

No documento, Pelz também diz que procurou a Secretaria de Segurança em diversas oportunidades para informar que os valores gastos com horas extras deveriam ser os mesmos de 2015, por conta da saída de funcionários e da grande quantidade de presos.

Ele afirma que a fiscalização noturna foi diminuída em 20% nos presídios e que, a partir de agora, muitos locais contarão com apenas uma pessoa para guardar todos os presos. De acordo com Pelz, essa situação pode acarretar em mortes e rebeliões.

Uma reunião foi realizada entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria da Fazenda para avaliar a questão do corte de horas extras de agentes da Susepe. Em nota, a superintendente Marli Ane Stock esclarece que “o pedido de suplementação das horas extras já havia sido encaminhado para a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), na segunda-feira (30)”.

O Ministério Público e o Judiciário gaúcho já tinham alertado sobre a gravidade da situação do transporte dos presos para as audiências judiciais. Isso estaria ocorrendo porque a Susepe não tem condições financeiras de realizar o translado, provocando a transferência de datas das audiências e atraso na conclusão dos processos.

FONTE: G1.COM

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