Generais presos podem parar em presídio comum. Entenda

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Os quatro militares de alta patente condenados pelo Superior Tribunal Federal (STF) no âmbito do julgamento da trama golpista poderão ser enviados para a prisão comum nos próximos anos.

Segundo o advogado Fernando Capano, especialista em direito militar, o almirante Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto devem perder as patentes por decisão da Justiça Militar e, consequentemente, perderem a regalia de permanecerem recolhidos em divisões do exército em Brasília e no Rio de Janeiro.

“O juízo de valor que se faz nesse caso não é bem o judicial, mas é uma análise da honra se eles ainda são dignos de ostentar a condição de militares, na dignidade, disciplina. Se o STM julgar procedente a perda da patente, eles passam a ser ex-militares e perdem todas as prerrogativas previstas no Estatuto dos Militares ”, afirmou Capano.

Onde cada réu cumpre pena

• Condenado a 24 de prisão, o almirante Almir Garnier está na Estação Rádio da Marinha, em Brasília (DF).
• Augusto Heleno cumpre pena no Comando Militar do Planalto. O general foi condenado a 21 anos.
• O general Paulo Sérgio Nogueira também está no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Ele foi condenado a 19 anos.
• Condenado a 26 anos de prisão, o general Braga Netto continua na Divisão do Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro

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Será a primeira vez que o Superior Tribunal Militar (STM) irá julgar generais e um almirante, os mais altos postos das Forças Armadas. “É algo inclusive que vai gerar um certo constrangimento, porque a maior parte mantém com alguns deles, especialmente com o General Heleno, a relação aluno-professor”, observou o advogado.

O tema deve ser levado à Corte somente em 2026, depois do retorno do recesso judicial. Na Justiça Militar, os réus ainda terão direito à ampla defesa, e uma eventual transferência só aconteceria após o trânsito em julgado.

Mesmo que percam o direito de cumprir a pena em divisões do Exército, os oficiais não perdem a renda. Os pagamentos são transferidos para familiares caso sejam expulsos das suas corporações. A medida, contudo, reforça o advogado, é controversa, uma vez que cabe análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

“A questão é que o TCU não está mais homologando esse tipo de pensão para militar que é demitido, desde agosto, porque estão entendendo que tem que ser uma aplicação restrita”, afirmou Capano.

 

Por Metropoles