Com a adesão do Centrão ao tema, ministros do STF já preparam um contra-ataque a uma eventual aprovação pelo Congresso da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.
Um dos planos do Supremo, segundo apurou a coluna, seria votar o fim das emendas parlamentares impositivas, aquelas que o governo é obrigado a pagar aos parlamentares.
Atualmente, a Corte já analisa o assunto em diversas ações relatadas pelo ministro Flávio Dino. As ações questionam a falta de transparência na liberação de emendas impositivas.
Em agosto de 2024, inclusive, Dino chegou a suspender o pagamento dessas emendas apresentadas por deputados federais e senadores patra cobrar transparência nas indicações.
STF vê anistia como inconstitucional
Em outra frente, ministros do STF fizeram chegar a lideranças parlamentares que a Corte muito provavelmente julgará como inconstitucional a anistia aprovada pelo Congresso.
O argumento seria o de que crimes contra o Estado Democrático de Direito, como é o caso dos réus do inquérito do golpe, não podem ser anistiados, de acordo com a Constituição.
Por Metropoles
relacionadas
PT pede Pix de R$ 13 para quitar custos de R$ 7 milhões da campanha de Lula
Lula comemora PEC e confirma criação do Ministério da Segurança Pública
Mercado reagiu mal à vitória de Lula nas eleições e vem registrando índices negativos desde o resultado do segundo turno