(Presídio Ênio Pinheiro destruído pelos presos na rebelião do dia 17 de outubro)
Sistema penitenciário de Rondônia sempre em manchetes
Todo mundo sabe que o sistema penitenciário brasileiro está um caos, e não é diferente em Rondônia, ontem (17) de outubro, Rondônia mais uma vez foi conhecida pelo Brasil a fora, mas não por coisas boas, como sempre pelas tragédias.
Em 2001, houve as matanças no presídio Urso Branco, mortes cruéis, cenas aterrorizantes, onde Rondônia ficou conhecida mundialmente, onde fizeram vários pactos com a corte interamericana de direitos humanos por melhorias, outra tragédia em 2015, foi na colônia agrícola penal, onde dezenas de presos foram mortos queimados, causando grande repercussão.
Agora na madrugada desta segunda-feira (17), outra tragédia, desta vez na penitenciária Ênio Pinheiro de porto velho, logo pela manhã as notícias se espalharam pelas redes sociais e em grupos de WhatsApp, várias imagens fortes de presos queimados e esquartejados.
O que diz o secretário da SEJUS?
O secretário da SEJUS Marcos rocha, disse em uma matéria emitida pelo site do governo e demais jornais de grande circulação, que as matanças foram uma surpresa para ele, devido esses presos serem do semi-aberto, disse ainda sobre o efetivo dos agentes penitenciários das unidades, dizendo que são 2,7 apenados para um agente, mas conforme normas do DEPEN são 05 presos para um agente penitenciário.
O secretário disse que tem investido na construção de presídios, qualificação de pessoal e aquisição de equipamentos, mas o número de presos que dão entrada no sistema penitenciário continua crescendo.
O RONDONIAEMQAP foi a fundo para mostrar os reais fatos, fatos esses que não são mostrados pelos demais sites de notícias.
Segundo informações dos próprios servidores, que não quiseram que seus nomes fossem revelados, por medo de represálias, eles fazem revelações que não são divulgadas, e que a sociedade Rondoniense não sabe da grande realidade, pois, o que é veiculado pela imprensa, não chega perto da tamanha realidade, e que, as autoridades da SEJUS sempre se omitem em falar a verdade, sempre tentando mostrar para a sociedade que está tudo bem, que está tudo sobre controle.
O caos tomou conta dos presídios
Conforme relatos de servidores, os presídios Urso Panda, Urso Branco, Ênio Pinheiro e Colônia agrícola penal, são alguns dos presídios mais problemáticos do Estado, onde a super-lotação é preocupante, onde a estrutura é caótica, baixo efetivo, falta de armamentos e demais materiais de segurança para os servidores, por conta disso, há várias tentativas de fugas, conflitos e rebeliões.
Até mesmo no presídio provisório de médio porte (pandinha), passa por sérios problemas, baixo efetivo de servidores, falta de armamentos e demais materiais para segurança dos servidores, nesse mês de outubro, houve uma tentativa de fuga na triagem “B,” onde foi encontrado um túnel pelos agentes de plantão.
O que o Governo está fazendo?
Em meio a tantos desastres e catástrofes, o governo ainda não está dando os meios cabíveis para amenizar essa guerra, ou sequer apresentou alguma solução que possa reverter o grave problema, a maior reclamação dos servidores é a falta de efetivo, logo em seguida da falta de armamento e demais materiais essenciais para manter a segurança das unidades.
Existem aprovados para serem contratados do último concurso, mas até agora não foram chamados, a secretaria de justiça inaugurou o mais novo presídio chamado de 470, mesmo sem efetivo de servidores, com pressa em inaugurar, convocou agentes penitenciário de todos os presídios para se apresentarem na nova unidade, tirando na faixa de 10 servidores de cada unidade, para comporem os plantões do presídio 470.
“É lamentável isso, ter que tirar de onde não tem, desta forma, deixando as outras unidades com o efetivo ainda mais precário, sendo que existem centenas de aprovados esperando serem chamados há mais de 5 anos.” Disse um servidor.
A verdade sobre o quantitativo de efetivo dos servidores
Não é nenhuma surpresa o baixo efetivo de agentes penitenciários de Rondônia, causando transtornos e catástrofes nas unidades prisionais, mas os que estão a frente do governo e da secretaria de justiça, se omitem em falar a verdade sobre as precárias condições de trabalho e sobre o vergonhoso e defasado efetivo de servidores.
Veja o real quantitativo de servidores do presídio Ênio Pinheiro no dia da tragédia, não passam de 10 agentes no período noturno para quase 800 presos.
(Escala de plantonistas no dia da tragédia, 10 agentes no período noturno)
Sobre a tragédia no presídio Ênio Pinheiro
O presídio semi-aberto Ênio Pinheiro, é o presídio mais antigo de porto velho, suas estruturas arquitetônicas estão em péssimas condições, precárias e inadequadas para colocarem presos e para o trabalho dos servidores.
Servidores relatam que morreram (08) presos e dezenas de feridos, contam o presídio Ênio Pinheiro tem mais de 30 anos e que nada mais presta lá, que a unidade é um depósito de gente vivas, e que se os servidores que ali trabalham tivessem o mínimo de condições de trabalho e efetivo, com certeza não teria acontecido essa catástrofe.
A tragédia ocorreu entre 01:00 e 02:00 hs da madrugada, mesmo com o defasado efetivo de servidores, eles evitaram que a tragédia fosse maior, controlando a situação antes mesmo da chegada da COE e grupos de intervenções de agentes penitenciários, foi chamado os grupos citados acima, mas só foram chegar horas depois, se não fosse o ato heróico de cada servidor que estava de plantão, a tragédia poderia ter sido ainda maior.
“Cabe ao Estado a custódia da pessoa presa, então a responsabilidade é totalmente do Estado, a penitenciária tem capacidade para 300 presos, hoje tem mais de 750, há uns 05 dias atrás o presídio estava com 900 presos. Os equipamentos são defasados e as vezes não tem equipamentos adequados, o número insuficiente de plantonistas, querem economizar a todo custo, o barato saiu caro, não querem contratar as pessoas aprovadas no último concurso, não querem pagar horas extras, agora vão pagar altas indenizações as famílias dos presos e ter que construir outra cadeia, os agentes que ali trabalham sem condições, são verdadeiros heróis.” Finaliza um agente penitenciário.
FONTE: rondoniaemqap
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