A Ordem do Dia da próxima terça-feira (18) será aberta com o projeto (PDL 233/2019) que susta o decreto do governo que amplia as possibilidades de porte de arma (Decreto…
Categoria: Segurança Pública
Comissão do Senado derruba parecer favorável a decreto que flexibiliza porte de arma
Por 15 votos a favor e 9 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (12/06/2019) o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que…
Agentes penitenciários querem a criação de polícia penal e criticam privatização
Agentes penitenciários e entidades representantes da categoria participaram no dia 28/05/2019, de uma comissão geral na Câmara dos Deputados para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 372/17, que cria…
Atentado contra agentes de segurança passará a ser ato terrorista
Atentar contra a vida de agentes de segurança e das Forças Armadas no exercício de suas funções ou em decorrência delas será considerado ato terrorista. Pelo menos é essa a…
Veto à natureza policial do agente penitenciário é mantida
Primeiro é preciso deixar claro que a natureza policial do Agente Penitenciário, inserida no Projeto de Lei do SUSP, foi uma construção da FENASPEN aprovada pelo Congresso Nacional como forma…
Senadores vão analisar projeto que pode derrubar decreto de Bolsonaro sobre porte de armas
Em novo parecer, a Consultoria Legislativa do Senado apontou trechos inconstitucionais no decreto sobre porte de armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) declarou que as…
Comissão geral vai debater crise no sistema penitenciário
O Plenário da Câmara dos Deputados será transformado em comissão geral na próxima quarta-feira (29) para discutir o “Sistema Penitenciário no Brasil”. O debate atende requerimento do deputado Lincoln Portela (PR-MG). O…
Relator do grupo de trabalho anticrime defende endurecimento da lei penal
O relator do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime, deputado Capitão Augusto (PL-SP), reconheceu que o pacote sozinho não resolve o problema da segurança pública, mas afirmou que,…
Proposta permite que guardas municipais integrem a Força Nacional de Segurança Pública
O Projeto de Lei 1347/19 permite às guardas municipais fazerem parte da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). A proposta, do deputado Aluísio Mendes (Pode-MA), tramita na Câmara dos Deputados.…
Projeto cria adicional de periculosidade para agentes de segurança
O Projeto de Lei 1305/19 cria adicional de periculosidade para policiais, bombeiros militares, agentes penitenciários, agentes socioeducativos, agentes de trânsito e guardas municipais, fixado em no mínimo 30% da remuneração.…
Corpo de Bombeiros recebe reforço de 32 novos soldados
A apresentação do novo efetivo aconteceu na manhã do dia 29.04.19 no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, em Porto Velho. A corporação ganhou reforço, com a inclusão…
Vigilantes descartados: Seduc convocará militares da reserva para fazer segurança nas escolas
A recontratação dos vigilantes para as escolas estaduais de Rondônia está descartada, segundo o secretário de educação, Suamy de Abreu. No entanto, por causa de constantes roubos, furtos e outros…