O Projeto de Lei 2403/19 amplia de 30 para 50 anos o limite de cumprimento das penas de prisão no Brasil. A proposta, do deputado José Medeiros (Pode-MT), tramita na…
Categoria: Segurança Pública
Presidente da ALE defende uso de colete balístico em período de folga de agentes da segurança pública
O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) indicou ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) que, mediante autorização especial de cautela permanente,…
Governador Marcos Rocha apresenta pleito de ações de melhoria da segurança pública de Rondônia ao ministro Moro
No intuito de melhorar a segurança pública do Estado de Rondônia, no que diz respeito à aquisição de equipamentos e investimentos no sistema carcerário, o governador do Estado de Rondônia,…
Carros apreendidos poderão reforçar frota da segurança pública, decide CCJ
Carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar seus donos poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal. A Comissão de Constituição,…
CCJ libera posse de arma de fogo em toda a extensão de imóvel rural
Proposta que estabelece toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio foi aprovada nesta quarta-feira (26) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Isso irá permitir que…
Comissão aprova seguro de vida para servidores da segurança pública
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a contratação de seguro de vida para os servidores da segurança…
PM de SP vai comprar 10 metralhadoras estilo ‘RAMBO’ e quer fuzil que derruba helicóptero
A Polícia Militar (PM) de São Paulo está lançando no Brasil e no exterior os editais para a compra de grande quantidade de armamento, entre os quais 40 mil pistolas…
Bolsonaro revoga decreto de armas
O governo compreendeu que o melhor caminho é encaminhar um projeto de lei sobre a flexibilização do porte e da posse de armas. Mais cedo, o porta-voz da Presidência da…
Bolsonaro diz que PF vai facilitar quem quiser ter armas em casa: ‘A PF está sob o meu comando’
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede a suspensão do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o…
Segurança Pública aprova regras para venda de zarabatanas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto que estabelece regras para a venda de zarabatanas e equipamentos de arqueria, como arcos, dardos e flechas, e…
Senado derruba decreto sobre armas
Com 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 233/2019, que susta o Decreto presidencial 9.785, de 2019, que flexibiliza regras…
Especialistas em segurança defendem decreto das armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara discutiu em audiência pública nesta quinta-feira (13) o decreto das armas (9.785/19), baixado pelo presidente Jair Bolsonaro há pouco mais de um mês.…