A Polícia Militar (PM) de São Paulo está lançando no Brasil e no exterior os editais para a compra de grande quantidade de armamento, entre os quais 40 mil pistolas…
Categoria: Segurança Pública
Bolsonaro revoga decreto de armas
O governo compreendeu que o melhor caminho é encaminhar um projeto de lei sobre a flexibilização do porte e da posse de armas. Mais cedo, o porta-voz da Presidência da…
Bolsonaro diz que PF vai facilitar quem quiser ter armas em casa: ‘A PF está sob o meu comando’
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pede a suspensão do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o…
Segurança Pública aprova regras para venda de zarabatanas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto que estabelece regras para a venda de zarabatanas e equipamentos de arqueria, como arcos, dardos e flechas, e…
Senado derruba decreto sobre armas
Com 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 233/2019, que susta o Decreto presidencial 9.785, de 2019, que flexibiliza regras…
Especialistas em segurança defendem decreto das armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara discutiu em audiência pública nesta quinta-feira (13) o decreto das armas (9.785/19), baixado pelo presidente Jair Bolsonaro há pouco mais de um mês.…
Plenário votará suspensão do decreto das armas
A Ordem do Dia da próxima terça-feira (18) será aberta com o projeto (PDL 233/2019) que susta o decreto do governo que amplia as possibilidades de porte de arma (Decreto…
Comissão do Senado derruba parecer favorável a decreto que flexibiliza porte de arma
Por 15 votos a favor e 9 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (12/06/2019) o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que…
Agentes penitenciários querem a criação de polícia penal e criticam privatização
Agentes penitenciários e entidades representantes da categoria participaram no dia 28/05/2019, de uma comissão geral na Câmara dos Deputados para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 372/17, que cria…
Atentado contra agentes de segurança passará a ser ato terrorista
Atentar contra a vida de agentes de segurança e das Forças Armadas no exercício de suas funções ou em decorrência delas será considerado ato terrorista. Pelo menos é essa a…
Veto à natureza policial do agente penitenciário é mantida
Primeiro é preciso deixar claro que a natureza policial do Agente Penitenciário, inserida no Projeto de Lei do SUSP, foi uma construção da FENASPEN aprovada pelo Congresso Nacional como forma…
Senadores vão analisar projeto que pode derrubar decreto de Bolsonaro sobre porte de armas
Em novo parecer, a Consultoria Legislativa do Senado apontou trechos inconstitucionais no decreto sobre porte de armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) declarou que as…