STJ concede liminar e solta cantor Oruam

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um pedido de liminar e revogou a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam

Oruam, é filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho (CV), e estava preso desde o dia 22 de julho.

“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para revogar a prisão preventiva do recorrente Mauro Davi dos Santos Nepomuceno até o julgamento definitivo do presente recurso ordinário, determinando sua substituição por medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP, a serem definidas pelo magistrado de primeiro grau”, diz a decisão.

A decisão é do ministro Joel Ilan Paciornik.

O ministro entendeu que a “fundamentação utilizada para justificar a custódia cautelar do recorrente revela-se insuficiente, em princípio, para a imposição da segregação antecipada.”

Para ele, o juiz que ordenou a prisão se valeu de “argumentos vagos” como publicações nas redes sociais e uma “provável possibilidade de fuga”.

“No entanto, impende destacar que o recorrente é primário e teria se apresentado espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão”, afirmou o ministro.

O ministro afirma ainda em sua decisão que “a notoriedade dos fatos e o abalo social também não se mostram suficientes para a decretação da medida extrema.”

“A jurisprudência pacífica desta Corte Superior repudia a manutenção da prisão preventiva com base em fundamentação genérica, abstrata ou baseada em meras ilações, sendo necessária a demonstração de periculosidade concreta e contemporânea do agente, o que não se verifica no presente caso”, afirmou Paciornik.

O cantor se entregou à polícia em 22 de julho, um dia após a Justiça do Rio de Janeiro ordenar a prisão. Ele foi preso e indiciado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.

O argumento para a prisão foi uma suposta tentativa de impedir uma ação da polícia carioca contra um menor de idade conhecido como “Menor Piu” -o jovem teria ligação com o tráfico e com roubos.

Durante a abordagem da polícia em sua residência, Oruam e seus amigos teriam atirado pedras contra os agentes.

DEFESA

A defesa de Oruam afirmou por meio de mora que a decisão “restabelece a regra do processo penal: a liberdade.”

“Nunca existiram evidências acerca de cometimento de crime e tampouco acerca da necessidade da sua prisão provisória, decretada para atender a finalidades estranhas ao processo, como reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça”, diz a nota .

A defesa do rapper é assinada pelos advogados dos escritórios Gustavo Mascarenhas e Vinicius Vasconcellos Advogados, Nilo Batista & Advogados Associados e FHC Advogados Associados.

Por Metropoles