O subtenente da Polícia Militar, Eliano B.S., de 56 anos, preso em flagrante na noite de quinta-feira (14) após se envolver em um acidente que deixou um motociclista gravemente ferido, obteve liberdade provisória nesta sexta-feira (15) por decisão da 2ª Vara de Garantias de Porto Velho.
De acordo com a ocorrência, o militar conduzia um carro modelo Pálio quando, segundo a Polícia Militar, invadiu a contramão na rua Ananias Ferreira de Andrade, bairro Igarapé, e colidiu frontalmente com uma motocicleta. O piloto sofreu fratura exposta na perna e foi encaminhado ao Hospital João Paulo II, enquanto a passageira teve ferimentos leves. Submetido ao teste do bafômetro, Eliano registrou 0,48 mg/L, índice que confirma embriaguez. Ele foi levado ao Departamento de Flagrantes.
Na decisão, a Justiça homologou a prisão em flagrante, mas destacou que não estavam presentes os requisitos previstos nos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal para converter a detenção em prisão preventiva. A decisão ressaltou que o crime não envolveu violência ou grave ameaça direta à pessoa e que não há indícios de que o acusado se dedique à prática de crimes ou represente risco à ordem pública, à economia ou à instrução processual.
Com isso, foi concedida liberdade provisória sem a necessidade de pagamento de fiança, condicionada ao compromisso do militar de comparecer a todos os atos processuais e manter o endereço atualizado. A decisão também serviu como alvará de soltura imediato, caso não houvesse outra ordem de prisão em aberto contra o acusado.
O inquérito policial seguirá para apuração das circunstâncias do acidente e eventual responsabilização criminal do subtenente.
Por Rondoniaagora
relacionadas
Com salário alto, pastor da calcinha alegou ser “pobre” na Justiça
PRF celebra dois anos da retomada do serviço aeromédico no Paraná
EUA faz retirada imediata de 1 mil militares trans das forças armadas