O subtenente da Polícia Militar, Eliano B.S., de 56 anos, preso em flagrante na noite de quinta-feira (14) após se envolver em um acidente que deixou um motociclista gravemente ferido, obteve liberdade provisória nesta sexta-feira (15) por decisão da 2ª Vara de Garantias de Porto Velho.
De acordo com a ocorrência, o militar conduzia um carro modelo Pálio quando, segundo a Polícia Militar, invadiu a contramão na rua Ananias Ferreira de Andrade, bairro Igarapé, e colidiu frontalmente com uma motocicleta. O piloto sofreu fratura exposta na perna e foi encaminhado ao Hospital João Paulo II, enquanto a passageira teve ferimentos leves. Submetido ao teste do bafômetro, Eliano registrou 0,48 mg/L, índice que confirma embriaguez. Ele foi levado ao Departamento de Flagrantes.
Na decisão, a Justiça homologou a prisão em flagrante, mas destacou que não estavam presentes os requisitos previstos nos artigos 311 e 312 do Código de Processo Penal para converter a detenção em prisão preventiva. A decisão ressaltou que o crime não envolveu violência ou grave ameaça direta à pessoa e que não há indícios de que o acusado se dedique à prática de crimes ou represente risco à ordem pública, à economia ou à instrução processual.
Com isso, foi concedida liberdade provisória sem a necessidade de pagamento de fiança, condicionada ao compromisso do militar de comparecer a todos os atos processuais e manter o endereço atualizado. A decisão também serviu como alvará de soltura imediato, caso não houvesse outra ordem de prisão em aberto contra o acusado.
O inquérito policial seguirá para apuração das circunstâncias do acidente e eventual responsabilização criminal do subtenente.
Por Rondoniaagora
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