Ainvestigação policial aponta que o suspeito de ter disparado contra o policial da Rota, Erickson David da Silva, de 28 anos, seria uma das novas lideranças do Primeiro Comando da…
Mês: agosto 2023
Feminicídios: STF derruba validade de tese da legítima defesa da honra
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, os ministros consideraram,…
Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 189/23 revoga o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que torna mais rígido o controle de armas no País ao regulamentar o…