Governo de RR decreta emergência no sistema prisional após mortes

Após a morte de 33 presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, o governo informou nesta quinta-feira (12) que decretou situação especial de emergência no sistema prisional de Roraima. O decreto tem validade de 180 dias.

O decreto instituiu na Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) um grupo de trabalho multissetorial que deve elaborar um plano emergencial que ‘garanta o funcionamento do sistema prisional’. Esta é a terceira vez que o Governo decreta emergência no sistema prisional.

Conforme o decreto, o grupo será presidido pelo titular ou adjunto da Sejuc e terá como membros um representante do Departamento do Sistema Prisional (Desipe) e outro do Departamento de Planejamento Administração e Finanças (Deaplaf).

O grupo tem um prazo de 15 dias para a apresentação do plano de ação.

Ao decretar a situação especial de emergência, a governadora Suely Campos (PP), considerou “as precárias condições físicas dos presídios, que foram sucessivamente danificados pelos detentos e que necessitam de reconstrução imediata”, informou a Secretaria de Comunicação do governo.

Ajuda do Governo Federal
Na terça (10) cerca de 100 militares da Força Nacional chegaram a Roraima para reforçar a segurança no estado. Os agentes foram enviados pelo Ministério da Justiça, após pedido em caráter de urgência do governo de Roraima.

No final do ano passado, o governo federal destinou para Roraima R$ 44,7 milhões para a construção de um presídio de segurança máxima com capacidade para 393 detentos.

O governo anunciou ainda que deve construir um presídio com recursos próprios com capacidade para 380 vagas. Também foi autorizado concurso público com 300 vagas para agentes penitenciários.

Fonte: g1/RR

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