Após a morte de 33 presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, o governo informou nesta quinta-feira (12) que decretou situação especial de emergência no sistema prisional de Roraima. O decreto tem validade de 180 dias.
O decreto instituiu na Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) um grupo de trabalho multissetorial que deve elaborar um plano emergencial que ‘garanta o funcionamento do sistema prisional’. Esta é a terceira vez que o Governo decreta emergência no sistema prisional.
Conforme o decreto, o grupo será presidido pelo titular ou adjunto da Sejuc e terá como membros um representante do Departamento do Sistema Prisional (Desipe) e outro do Departamento de Planejamento Administração e Finanças (Deaplaf).
O grupo tem um prazo de 15 dias para a apresentação do plano de ação.
Ao decretar a situação especial de emergência, a governadora Suely Campos (PP), considerou “as precárias condições físicas dos presídios, que foram sucessivamente danificados pelos detentos e que necessitam de reconstrução imediata”, informou a Secretaria de Comunicação do governo.
Ajuda do Governo Federal
Na terça (10) cerca de 100 militares da Força Nacional chegaram a Roraima para reforçar a segurança no estado. Os agentes foram enviados pelo Ministério da Justiça, após pedido em caráter de urgência do governo de Roraima.
No final do ano passado, o governo federal destinou para Roraima R$ 44,7 milhões para a construção de um presídio de segurança máxima com capacidade para 393 detentos.
O governo anunciou ainda que deve construir um presídio com recursos próprios com capacidade para 380 vagas. Também foi autorizado concurso público com 300 vagas para agentes penitenciários.
Fonte: g1/RR