Polícia Penal será responsável pelo monitoramento de Bolsonaro

A Polícia Penal do Distrito Federal (PPDF) será responsável pelo monitoramento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) proferida nesta terça-feira (26) que determinou um reforço no policiamento ostensivo no entorno da casa de Bolsonaro.

A decisão de Moraes atende a um pedido do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Em ofício enviado ao Supremo, a PF pediu “reforço urgente e imediato” de policiamento no entorno da casa de Bolsonaro, bem como a manutenção e constante checagem da tornozeleira eletrônica.

O órgão, que é vinculado a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF), já é responsável pelo monitoramento eletrônico do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto e está sob uso de tornozeleira eletrônica. Bolsonaro também está proibido de usar telefone celular e de receber visitas sem autorização judicial, com exceção dos advogados e familiares.

“DETERMINO à Polícia Penal do Distrito Federal que proceda ao monitoramento em tempo integral (…) com destacamento de equipes para monitoramento em tempo real do endereço residencial do réu, onde cumpre prisão domiciliar”, diz o documento.

O pedido afirma que chegou ao conhecimento da PF informações sobre um “risco concreto” de fuga de Bolsonaro. O ofício menciona que o ex-presidente poderia tentar entrar na Embaixada dos Estados Unidos e, depois, pedir asilo político ao país.

A Embaixada, que fica a cerca de 10 minutos da casa do ex-presidente, é considerada uma extensão do território americano. Por isso, decisões judiciais brasileiras ou eventuais mandados de prisão contra Bolsonaro não poderiam ser cumpridos no local sem autorização do governo dos EUA.

“Tal circunstância poderia frustrar o cumprimento da ordem judicial e comprometer a aplicação da lei penal”, diz a PF no ofício.

Após pedido da PF a Suprema Corte, nesta terça (26), a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou a favor de um reforço de policiamento em tempo integral.

Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, determiuo monitoramento deveria ser feito com discrição, sem invadir a privacidade do domicílio do réu nem causar perturbações aos vizinhos.

Por Metropoles