Senado derruba decreto sobre armas
Com 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 233/2019, que susta o Decreto presidencial 9.785, de 2019, que flexibiliza regras […]
Presidente do TJRO recebe representantes de agentes penitenciários e socioeducadores
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, recebeu, na manhã desta terça-feira, 18, representantes da categoria dos agentes penitenciários e socioeducadores de Rondônia, Daihane Gomes, Cleiciane Nunes […]
Armas: “Não deixem meu decreto morrer”, apela Bolsonaro ao Senado
Durante seu discurso no lançamento do Plano Safra, nesta terça-feira (18/06/2019), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez um apelo aos senadores para aprovação do decreto de flexibilização do porte de […]
Proposta de Bolsonaro é rejeitada e auxílio reclusão de R$ 1,3 mil para presos é mantido
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), rejeitou a proposta do governo para endurecer as regras para ter direito ao auxílio-reclusão, benefício pago a dependentes de presos. O […]
Justiça concede a liberdade aos agentes penitenciários presos indevidamente na “operação flagelo”
Na data de hoje (17/06/2019), a assessoria jurídica do Singeperon conseguiu a liberdade do 4° e último agente penitenciário que se encontrava preso preventivamente por uma suposta “operação” denominada “operação […]
Especialistas em segurança defendem decreto das armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara discutiu em audiência pública nesta quinta-feira (13) o decreto das armas (9.785/19), baixado pelo presidente Jair Bolsonaro há pouco mais de um mês. […]
Plenário votará suspensão do decreto das armas
A Ordem do Dia da próxima terça-feira (18) será aberta com o projeto (PDL 233/2019) que susta o decreto do governo que amplia as possibilidades de porte de arma (Decreto […]
Deputado Anderson Pereira entregará Voto de Louvor para delegados, PMs e agentes penitenciários
O deputado Anderson Pereira (Pros) realizará nesta segunda-feira (17), às 9 horas no plenário da Assembleia Legislativa, sessão solene para homenagear os policiais militares e delegados de Rondônia que se […]
Motorista bêbado foge de blitz e derruba PM de moto durante perseguição
Policiais militares tiveram muito trabalho para prender um motorista bêbado que fugiu da Operação Lei Seca na madrugada deste sábado (15) na Avenida Amazonas, bairro Agenor de Carvalho, em Porto […]
Penitenciária Jorge Thiago Aguiar Afonso (603), será inaugurada nesta sexta-feira
Com uma área total de 5.486,26 metros quadrados de construção, capacidade para 603 apenados e câmeras de monitoramento, a penitenciária estadual Jorge Thiago Aguiar Afonso será entregue nessa sexta-feira (14), […]
TJ/RO nega HC para advogados acusados de repassar informações a organização criminosa à detento
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, por unanimidade, o pedido feito pela Seccional rondoniense da OAB para que os advogados Elvis Alves dos Santos e […]
Comissão do Senado derruba parecer favorável a decreto que flexibiliza porte de arma
Por 15 votos a favor e 9 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (12/06/2019) o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que […]
Agentes penitenciários querem a criação de polícia penal e criticam privatização
Agentes penitenciários e entidades representantes da categoria participaram no dia 28/05/2019, de uma comissão geral na Câmara dos Deputados para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 372/17, que cria […]
Atentado contra agentes de segurança passará a ser ato terrorista
Atentar contra a vida de agentes de segurança e das Forças Armadas no exercício de suas funções ou em decorrência delas será considerado ato terrorista. Pelo menos é essa a […]
Proposta autoriza PM e bombeiros a contratarem reservista como voluntário
O Projeto de Lei 2422/19 autoriza a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros nos estados e no Distrito Federal a incorporar temporariamente reservistas do serviço militar obrigatório. O texto […]
Veto à natureza policial do agente penitenciário é mantida
Primeiro é preciso deixar claro que a natureza policial do Agente Penitenciário, inserida no Projeto de Lei do SUSP, foi uma construção da FENASPEN aprovada pelo Congresso Nacional como forma […]
TJ/RO condena Estado por tratamento constrangedor a uma policial durante formação de selva
A ação ordinária contra o Estado de Rondônia pedia a condenação por danos morais em razão da vítima, uma policial militar em formação, ter sido humilhada e constrangida durante o […]
Nota Singeperon: Sobre a “operação flagelo”
O Singeperon vêm a público esclarecer sobre a “Operação Flagelo” realizada pela Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Delitos Praticados no Sistema Penitenciário (DEDCSP). Conforme matéria […]
Agentes Penitenciários e PMs realizam revista geral na casa de Detenção de Cerejeiras
Nesta sexta-feira (31), agentes penitenciários da casa de detenção de Cerejeiras, com apoio do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (GAPE) de Rolim de Moura e da Polícia Militar, realizaram uma […]
CCJ decide destino das novas regras sobre armas de fogo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se reúne na quarta-feira (5), a partir das 10h, e deve votar seis projetos de decreto legislativo (PDLs) que suspendem as novas […]
Deputado Edson Martins se reúne com agentes de guarda portuária da SOPH
O deputado Edson Martins se reuniu nesta quinta-feira (30) com os agentes da guarda portuária da Sociedade de Portos e Hidrovias (SOPH). Os trabalhadores pediram apoio junto a diretoria da […]
Agentes Penitenciários do presídio 470 prendem advogados por tentarem entregar carta de facção à detento
Dois advogados, de 24 e 29 anos, foram presos na tarde da última sexta-feira (31) tentando repassar uma carta com atualização das ações de uma facção criminosa a um detento […]
Procuradoria avalia intervenção ou federalização de prisões após mortes
A PGR (Procuradoria-Geral da República) abriu quatro procedimentos para investigar a situação do sistema penitenciário em quatro Estados, no Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia, e estudar possíveis […]
Matança em Manaus põe gestão privada de presídios em xeque
O fato de a administração do presídio de Manaus palco de 56 mortes ser de uma empresa privada reacendeu a discussão dos modelos de gestão das penitenciárias do país. Alardeada […]
Viatura do GAPE capota e deixa um agente penitenciário gravemente ferido
Nesta terça-feira (28), por volta das 06:30 hs, uma viatura do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (GAPE), do município de Ji-Paraná, sofreu um grave acidente na rodovia 133. Segundo informações, […]
PEC permite que militar eleito retorne ao serviço ativo após fim do mandato
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/19 permite que o militar com mais de três anos de serviço que for eleito para cargo político retorne ao serviço ativo após […]
Senadores vão analisar projeto que pode derrubar decreto de Bolsonaro sobre porte de armas
Em novo parecer, a Consultoria Legislativa do Senado apontou trechos inconstitucionais no decreto sobre porte de armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) declarou que as […]
Sargento da PM é preso por não prestar continência a Tenente
O presidente da Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia-ASSFAPOM, Jesuino Boabaid, recebeu cópia do Auto de Prisão e Flagrante da Prisão do […]
Comissão geral vai debater crise no sistema penitenciário
O Plenário da Câmara dos Deputados será transformado em comissão geral na próxima quarta-feira (29) para discutir o “Sistema Penitenciário no Brasil”. O debate atende requerimento do deputado Lincoln Portela (PR-MG). O […]
Relator do grupo de trabalho anticrime defende endurecimento da lei penal
O relator do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime, deputado Capitão Augusto (PL-SP), reconheceu que o pacote sozinho não resolve o problema da segurança pública, mas afirmou que, […]
