A Justiça de Rondônia condenou integrantes de uma organização criminosa responsável por um esquema de empréstimos ilegais, cobrança de juros abusivos, extorsão e outros crimes. Entre os condenados estão três policiais militares, que também perderam os cargos públicos por utilizarem a estrutura e a autoridade da função para intimidar e ameaçar vítimas durante as cobranças.
A sentença foi proferida pela 1ª Vara Criminal de Porto Velho e acolheu os pedidos apresentados pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Policiais participavam das cobranças
De acordo com as investigações, os policiais militares atuavam diretamente na cobrança das dívidas contraídas pelas vítimas. Para garantir o pagamento dos valores exigidos, os agentes utilizavam armas de fogo, intimidações, ameaças e violência, aproveitando-se da condição de servidores públicos para aumentar a pressão psicológica sobre os devedores.
Segundo o MPRO, a atuação dos policiais era fundamental para fortalecer o esquema criminoso e conferir aparência de legitimidade às cobranças ilegais.
Condenações e perda dos cargos
Os réus foram condenados pelos crimes de organização criminosa, usura (agiotagem), extorsão, falsidade ideológica e coação no curso do processo.
As penas impostas pela Justiça ultrapassam 21 anos de prisão para alguns dos condenados. Outros integrantes da organização receberam penas superiores a 17, 15 e 14 anos de reclusão, conforme o grau de participação de cada um nos crimes.
Além das penas privativas de liberdade, os três policiais militares perderam os cargos públicos em razão do envolvimento direto nas atividades criminosas e do uso indevido da função para a prática dos delitos.
Combate ao crime organizado
A decisão representa mais um resultado das ações desenvolvidas pelo Gaeco no combate às organizações criminosas em Rondônia. O Ministério Público destacou que a utilização da estrutura estatal para beneficiar atividades ilícitas configura grave violação da confiança pública e justifica a aplicação de sanções rigorosas aos envolvidos.
Por Rondoniaemqap
relacionadas
Justiça determina demissão de servidor que transportava quase 70 kg de drogas em ambulância
MPRO denuncia acusado por morte de enfermeira indígena
STF invalida idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres