A Comissão Especial sobre Competência Legal Para Investigação promove audiência pública nesta terça-feira (4) para debater a adoção de competência legal de investigação em todas as polícias. O debate atende a requerimentos…
Mês: janeiro 2020
Idosa de 68 anos é presa ao tentar entrar em presídio com droga em rolos de barbante em Cacoal
Uma idosa de 68 anos foi presa nesta quinta-feira (30) ao tentar entrar no presídio de Cacoal (RO), região da Zona da Mata, com maconha escondida em rolos de barbantes,…
Projeto determina que transexuais cumpram pena em presídios adequados
O Projeto de Lei 6350/19 determina que mulheres, travestis, transexuais masculinos ou femininas e maiores de sessenta anos cumpram pena em estabelecimento e adequado à sua condição pessoal. A proposta…
PROCURADOS: Ministério da Justiça lança lista de criminosos mais procurados do País
O ministério da Justiça lançou nesta quinta-feira (30) uma plataforma com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado no país. Trata-se de uma lista com nomes, imagens e…
Polícia Federal é a instituição em que os brasileiros mais confiam
A Polícia Federal é a instituição em que os brasileiros mais confiam. 33% da população consideram que a corporação merece muita confiança. Outros 30% acham que ela é “mais ou…
Justiça de RO implanta regime de plantão para audiências de custódia em Porto Velho
No feriado que celebrou a instalação do município de Porto Velho, 24 de janeiro, o Poder Judiciário de Rondônia começou a realizar audiências de custódia em regime de plantão, na…
Justiça nega indenização à família de preso que morreu brigando
O Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou sentença da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho e negou indenização à família de um presidiário que morreu brigando no presídio…
Polícia Penal frustra fuga de apenados do semiaberto em Ji-Paraná
O fato aconteceu na noite do último domingo, 26, durante uma ronda de rotina dos policias penais do regime semiaberto de Ji-Paraná, onde observaram um comportamento estranho dos apenados. Na…
Projeto exige divulgação on-line de gastos, licitações e contratos de penitenciárias
Um projeto de lei em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) obriga os diretores de penitenciárias federais, estaduais e do Distrito Federal a publicar…
Projeto autoriza Forças Armadas a manter sob custódia estrangeiro preso na fronteira
O Projeto de Lei Complementar 258/19 autoriza as Forças Armadas a manter em suas unidades o estrangeiro preso em flagrante na faixa de fronteira por envolvimento em crime contra a…
PM que sofreu grave acidente passa por cirurgia e já se recupera
É estável o estado de saúde do policial militar Victor Moreira Gomes, que sofreu um acidente de motocicleta na manhã do último sábado (25), na BR-364, a cerca de 7…
Efeitos Polícia Penal: TJ de SP defere pedido de tutela e mantém suspensa licitação de presídios
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deferiu o pedido de tutela de urgência requerido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, determinando a suspensão da licitação para…