Nota de esclarecimento – Escalas de serviço na PMRO em tempos de pandemia

Prédio do Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia

O Comando da Polícia Militar de Rondônia (PMRO) vem a público esclarecer as informações elencadas pela Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia (Assfapom) em seu site, na pessoa de seu Presidente no dia 03 de março de 2021 por meio de matéria com título: “Alteração na escala de militares é prorrogada após intervenção da Assfapom”.

Pois bem, na matéria supramencionada, elenca que “o comando da PMRO pretendia, a partir do dia 1º de maio de 2021, alterar a escala dos policiais para 12h x 24h e 12h x 72h”. Acrescenta a matéria que “Mesmo com contaminação alta e morte de militares, o comando da PM quer retornar com a escala que não é benéfica aos militares”.

O Governo de Rondônia, por meio do Comando da PMRO, desde a decretação da calamidade pública no Estado, vem adotando todas as medidas de segurança e sanitização junto ao seu público interno, sendo inclusive publicadas por intermédio de material audiovisual nas redes sociais da PMRO, sendo falado da alteração nas escalas de serviço e sua dilatação como meio de proteção e recuperação de nossos policiais militares.

O Comando da Corporação, tem acompanhado e cumprido tecnicamente as normativas emitidas pelo Governo do Estado. O que não foi diferente quando o Poder Executivo emitiu a Portaria Conjunta nº 35, de 24 de abril de 2021, que enquadra todos os Municípios do Estado de Rondônia na fase 1, conforme as regras estabelecidas pelo Decreto nº 25.859 de 06 de março de 2021.

Em ato contínuo, no dia 30 de abril de 2021, o Comando da PMRO emitiu despacho administrativo no Processo SEI, prorrogando a alteração das escalas de serviço operacionais do dia 01 de maio de 2021 até 15 de maio de 2021, como tem sido de praxe dentro de prazos quinzenais. Em consequência, o Comando da PMRO continua adotando o Home Office nas escalas administrativas, respeitando a porcentagem de serviço presencial conforme a fase estipulada, bem como a manutenção do regime de escala 12h x 24h / 12h x 96h nos serviços operacionais.

Verifica-se, portanto, que as informações publicadas pelo Presidente da Assfapom são falsas ao dizer que o Comando da PMRO tinha pretensão em retornar com a normalidade das Escalas Operacionais (12h x 24h / 12h x 72h) a partir de 1º de maio, o que faremos quando da necessidade e conveniência.

Que o Presidente da Assfapom nunca foi recebido na sala deste atual Comando, não pleiteando nada, diferente das demais associações a saber: Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares de Rondônia (Asof), Associação dos Praças da Polícia Militar de Rondônia (Aspra) e Associação das Esposas, Pensionistas e Familiares dos Policiais e Bombeiros Militares (Assesfam), sendo também falsas as informações que a dita Associação alega que teria qualquer participação na benesse concedida pelo Comando à sua tropa.

Ressaltamos que em nenhum momento o Comando da PMRO tratou com o Presidente dessa Associação assuntos administrativos corporativos, muito menos a questão de manutenção de escalas de serviço operacional, sendo falsa a informação de intervenção da dita Associação em questões administrativas da Corporação.

Fato é que o Comando da PMRO continuará zelando pelo bem-estar físico e psíquico da tropa, obedecendo todas as previsões legais impostas pelo Governo do Estado, buscando assim, a manutenção da ordem pública rondoniense em tempos de pandemia e fora dele toda vez que se fizer necessário.

 

Assessoria – Comando da Polícia Militar de Rondônia

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