Ministro da justiça cria “Força Nacional” de Agentes Penitenciários

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assinou nesta terça-feira (24) uma portaria que cria a “Força Nacional” de agentes penitenciários para atuar dentro dos presídios brasileiros, informou a pasta.

Chamada de Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), ela será formada por agentes penitenciários cedidos pela União e pelos estados, além do Distrito Federal. O número de integrantes dependerá da demanda de cada caso e será definido pelo ministério e demais envolvidos.

A criação do grupo se dá diante da crise penitenciária no país que já matou mais de 120 presos em rebeliões em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Natal (RN) somente neste ano. Outras nove pessoas ficaram feridas durante motim em presídio de Ribeirão das Neves (MG) e 28 detentos fugiram de uma penitenciária de Curitiba (PR).

Segundo nota da pasta, a força-tarefa vai atuar junto aos governos estaduais “em situações extraordinárias de grave crise”, entre eles o controle de “distúrbios” e “outros problemas”. Os agentes do grupo ficarão responsáveis, por exemplo, por reforçar a guarda das penitenciárias e a vigilância e custódia dos presos.

A força-tarefa será viabilizada por meio dos acordos e convênios da Força Nacional já existentes. A portaria deve ser publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial, informou o ministério.

Fonte: G1/Brasília

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