Carnificina no Urso Branco pode resultar em primeira condenação do Brasil na OEA

Porto velho, 04 de novembro de 2015 às 20:00 hs.

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Rondônia poderá passar mais um vexame à nível mundial em breve. O motivo é o julgamento pela Organização dos Estados Americanos (OEA) referente à irregularidades nas unidades prisionais do estado, especialmente o Urso Branco, que já foi palco de diversas rebeliões que resultaram na execução cruel e bárbara de presidiários, cujas imagens correram o mundo.

Foi criado uma espécie de “código penal paralelo” entre presos do sistema penitenciário brasileiro, segundo levantamento do jornal O Globo baseado em denúncias da Justiça Global, do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mais do que regras de organização entre presos em cadeias superlotadas e insalubres, as “penas” aplicadas por detentos a outros também são, principalmente nos casos mais violentos, forma de demonstrar poder. À semelhança dos tribunais do crime em áreas dominadas por facções fora das cadeias, também dentro delas grupos de presos fazem seus julgamentos e dão seus vereditos.

Em Rondônia, o destaque negativo fica por conta do presídio Urso Branco, onde houve presos esquartejados, que tiveram os olhos vazados e golpeados com “chunchos”, armas brancas improvisadas (pedaço de ferro preso num pedaço de madeira). Soube-se de corpos de presos encontrados dentro de paredes de celas.

O Urso Branco pode fazer com que o Brasil receba sua primeira condenação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos devido à situação do sistema prisional do país, avaliou Sandra Carvalho, coordenadora-geral da Justiça Global, ONG de direitos humanos.

Uma condenação pela OEA pode gerar, por exemplo, obrigação de o Estado pagar reparações a vítimas e seus familiares ou seguir determinadas diretrizes em políticas públicas. “Nas instâncias de direitos humanos da OEA (a Corte e a Comissão Interamericanas), o Brasil tem, em relação ao seu sistema penitenciário, processos sobre os complexos de Pedrinhas e do Curado, e sobre o presídio Urso Branco. Mas nunca foi condenado com relação a isso (o sistema prisional). Urso Branco pode ser a primeira condenação”, disse ela.

O presídio teve duas grandes chacinas entre presos: em 2004 e no Réveillon de 2001 para 2002, quando mais de 20 detentos foram executados por outros, afirmou Sandra, pois houve uma decisão judicial determinando que não houvesse mais presos “celas livres” que foi erroneamente interpretada. “Em vez de coibir a circulação dos ‘celas livres’, misturaram esses presos com os do ‘seguro’, fecharam a porta e foram para o Ano Novo. Os presos mais vulneráveis a receberem castigos são os do ‘seguro’, os que cometeram, por exemplo, estupro, além de gays, idosos e presos que não recebem visita, porque não têm dinheiro para pagar as cobranças que muitos grupos fazem em várias prisões. Há quase dez anos a OEA faz determinações ao Estado brasileiro sobre o Urso Branco e as renova, porque não são integralmente cumpridas. Há cerca de dois meses enviamos novo documento sobre o presídio à OEA. Houve melhorias, mas ainda há violações graves, superlotação e péssimo atendimento de saúde” destacou Sandra Carvalho.

FONTE: Rondonia Vip

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