O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira (26) a criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas, para articular ações policiais entre o governo…
Categoria: Segurança Pública
Constituição e Justiça debate projeto que cria Fundo Especial de Segurança Pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), comandada pelo vice- presidente Adelino Follador (DEM), em reunião na manhã desta terça-feira (20) recebeu convidados para discutir o Projeto de Lei…
ALE aprova projeto que regulamenta procedimentos para escolta de presos
Aprovado na sessão de terça-feira (13), o Projeto de Decreto Legislativo nº 360/18, de autoria do deputado Anderson do Singeperon (Pros) que trata dos procedimentos a serem adotados pelos servidores…
ALE aprova projeto de lei que autoriza Agente de Segurança Socioeducativo portar arma de fogo
Nesta terça-feira (06), a Assembleia Legislativa de Rondônia, aprovou o projeto de Lei 1.094/18 de autoria do deputado Anderson do Singeperon (Pros), que autoriza os Agentes de Segurança Socioeducativos a…
Comissão aprova Projeto de Lei que libera porte de arma a socioeducadores vai à votação plenária
Na manhã desta terça-feira (6) a Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR), presidida pelo deputado Adelino Follador (DEM) debateu com convidados o tema do Projeto de Lei 1.094/18…
Curso de formação para remanescentes do concurso da PM de Rondônia será realizado em dezembro
Os remanescentes do concurso público realizado em 2014 pela Polícia Militar (PM/RO) iniciarão o curso de formação no dia 10 de dezembro. Foi o que anunciou o governador de Rondônia,…
Léo Moraes destaca ações realizadas a favor da Segurança Pública de Rondônia
Em seu pronunciamento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de terça-feira (16), o deputado Léo Moraes (Podemos) destacou algumas ações que vêm realizando em prol da Segurança Pública de Rondônia.…
Lei estabelece cargos para o Ministério da Segurança Pública, criado neste ano
A Lei 13.727/18, promulgada nesta segunda-feira (22), cria 164 cargos comissionados para o Ministério da Segurança Pública. A Medida Provisória 840/18 havia sido aprovada pelo Senado no dia 17, último…
CCJ analisa projetos para área de segurança pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (10), a partir das 10h, uma série de propostas para a área de segurança pública. Entre elas, está…
Sugestão para isentar Imposto de Renda de policial militar pode virar projeto de lei
Sugerida por meio do Portal e-Cidadania, a isenção do Imposto de Renda para policiais militares que ganham menos de dez salários mínimos está na pauta de votações da Comissão de…
Vídeo: Segurança Pública é um direito constitucional e dever de todos
De acordo com o artigo 144 da Constituição, a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Aos 30 anos da promulgação da Carta, a realidade mostra…
CCJ analisa projetos para área de segurança pública
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (5), a partir das 10h, uma série de propostas para a área de segurança pública. Entre elas, está um…