Redação final da PEC da Polícia Penal passa pela CCJ e agora segue para promulgação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), realizou nesta segunda-feira (11), a elaboração da redação final da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que cria as…

Deputado Anderson comemora aprovação da Polícia Penal e vai articular regulamentação da nova categoria no âmbito estadual

O deputado Anderson Pereira (Pros), comemorou a aprovação em segundo turno na última quarta-feira (6), na Câmara Federal em Brasília a emenda constitucional PEC 372/2017, que institui a criação da…

Fim da Saga: Cargo de Agente Penitenciário é transformado em Polícia Penal

A tão sonhada PEC que transforma os atuais agentes penitenciários do Brasil em Policiais Penais tornou-se realidade, há mais de 14 anos a categoria aguardava a aprovação, antes era chamada…

Policiais cobram apoio psicológico para diminuir suicídios na categoria

Representantes das polícias sugerem medidas para diminuir índice de suicídios entre os profissionais da segurança pública. O assunto foi discutido em audiência  da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos…

Reta final: 2° turno da PEC da Polícia Penal poderá ser votada na próxima semana

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários -FENASPEN, Fernando Anunciação, essa semana foi de avanços em relação a PEC 372/17. A Federação segue realizando o trabalho de articulação…

“Não adianta prender e o Judiciário soltar”, diz Governador do DF

O governador Ibaneis Rocha (MDB) lamentou, na tarde desta terça-feira (29/10/2019), a morte do cadeirante Marcílio Pereira da Silva Neto, 57 anos, assassinado dentro de um ônibus pela manhã ao…

CCJ aprova PEC da Polícia Penal

Foi aprovada na manhã desta quinta-feira (24), a redação final da PEC 372/17 na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidanania. Agora a PEC da Polícia Penal segue para a…

PEC da Polícia Penal poderá ser votada nesta quinta-feira na CCJ

Na manhã desta quarta-feira (23), o presidente da FENASPEN, Fernando Anunciação, articulou para celeridade no andamento da PEC 372/17 na CCJ. Tendo em vista que a PEC não estava em…

Projeto sobre posse e porte de armas deve ser votado na próxima semana, diz relator

O relator do projeto de lei (PL 3723/19) que redefine as regras sobre posse e porte de armas de fogo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), informou que a proposta deverá ser votada…

Secretários de Estado de Justiça protocolam ofício em apoio à Polícia Penal

Membros titulates do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária – CONSEJ, realizaram uma reunião no dia 04/10/2019, em Curitiba- PR, apoiando a PEC…

Grupo de trabalho rejeita proposta de Moro de ampliar o excludente de ilicitude

O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime rejeitou nesta quarta-feira (25) a ampliação do conceito de excludente de ilicitude previsto no Código Penal. O colegiado, no entanto, aprovou…

Segurança aprova recursos de fundo penitenciário para batalhões de choque das PMs

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/19, que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a criação, a capacitação…