A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), realizou nesta segunda-feira (11), a elaboração da redação final da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, que cria as…
Categoria: Segurança Pública
Deputado Anderson comemora aprovação da Polícia Penal e vai articular regulamentação da nova categoria no âmbito estadual
O deputado Anderson Pereira (Pros), comemorou a aprovação em segundo turno na última quarta-feira (6), na Câmara Federal em Brasília a emenda constitucional PEC 372/2017, que institui a criação da…
Fim da Saga: Cargo de Agente Penitenciário é transformado em Polícia Penal
A tão sonhada PEC que transforma os atuais agentes penitenciários do Brasil em Policiais Penais tornou-se realidade, há mais de 14 anos a categoria aguardava a aprovação, antes era chamada…
Policiais cobram apoio psicológico para diminuir suicídios na categoria
Representantes das polícias sugerem medidas para diminuir índice de suicídios entre os profissionais da segurança pública. O assunto foi discutido em audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos…
Reta final: 2° turno da PEC da Polícia Penal poderá ser votada na próxima semana
Segundo o presidente da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários -FENASPEN, Fernando Anunciação, essa semana foi de avanços em relação a PEC 372/17. A Federação segue realizando o trabalho de articulação…
“Não adianta prender e o Judiciário soltar”, diz Governador do DF
O governador Ibaneis Rocha (MDB) lamentou, na tarde desta terça-feira (29/10/2019), a morte do cadeirante Marcílio Pereira da Silva Neto, 57 anos, assassinado dentro de um ônibus pela manhã ao…
CCJ aprova PEC da Polícia Penal
Foi aprovada na manhã desta quinta-feira (24), a redação final da PEC 372/17 na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidanania. Agora a PEC da Polícia Penal segue para a…
PEC da Polícia Penal poderá ser votada nesta quinta-feira na CCJ
Na manhã desta quarta-feira (23), o presidente da FENASPEN, Fernando Anunciação, articulou para celeridade no andamento da PEC 372/17 na CCJ. Tendo em vista que a PEC não estava em…
Projeto sobre posse e porte de armas deve ser votado na próxima semana, diz relator
O relator do projeto de lei (PL 3723/19) que redefine as regras sobre posse e porte de armas de fogo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), informou que a proposta deverá ser votada…
Secretários de Estado de Justiça protocolam ofício em apoio à Polícia Penal
Membros titulates do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária – CONSEJ, realizaram uma reunião no dia 04/10/2019, em Curitiba- PR, apoiando a PEC…
Grupo de trabalho rejeita proposta de Moro de ampliar o excludente de ilicitude
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime rejeitou nesta quarta-feira (25) a ampliação do conceito de excludente de ilicitude previsto no Código Penal. O colegiado, no entanto, aprovou…
Segurança aprova recursos de fundo penitenciário para batalhões de choque das PMs
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/19, que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a criação, a capacitação…