Projeto determina que transexuais cumpram pena em presídios adequados

O Projeto de Lei 6350/19 determina que mulheres, travestis, transexuais masculinos ou femininas e maiores de sessenta anos cumpram pena em estabelecimento e adequado à sua condição pessoal. A proposta…

Justiça nega indenização à família de preso que morreu brigando

O Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou sentença da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho e negou indenização à família de um presidiário que morreu brigando no presídio…

Polícia Penal frustra fuga de apenados do semiaberto em Ji-Paraná

O fato aconteceu na noite do último domingo, 26, durante uma ronda de rotina dos policias penais do regime semiaberto de Ji-Paraná, onde observaram um comportamento estranho dos apenados. Na…

Projeto exige divulgação on-line de gastos, licitações e contratos de penitenciárias

Um projeto de lei em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) obriga os diretores de penitenciárias federais, estaduais e do Distrito Federal a publicar…

Efeitos Polícia Penal: TJ de SP defere pedido de tutela e mantém suspensa licitação de presídios

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deferiu o pedido de tutela de urgência requerido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, determinando a suspensão da licitação para…

Mulher dá a luz dentro da penitenciária de MT e Policiais Penais realizam o parto

Policiais Penais realizaram o parto de uma mulher, dentro da Penitenciária Mata Grande, em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá). O nascimento do bebê aconteceu no corpo da guarda da…

Dentro da Lei: Justiça determina que Estado de RO substitua diretores de Unidades Prisionais

O Sindicato dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioedutativo de Rondônia – Singeperon, obteve uma vitória histórica na Justiça contra o Estado de Rondônia, se trata da ação de…

Sindicato dos Policiais Penais do Acre emite nota de repúdio acerca de declarações do Secretário de Segurança

  O que poderia ter sido uma entrevista esclarecedora acerca da real situação existente no Presidio Francisco de Oliveira Conde e a necessidade de implementação de Concurso Público para suprir…

Deputado Eyder Brasil e Líder de Emergenciais diz que serão convocados para Polícia Penal em Rondônia

O Líder de uma Comissão que almejam contratações emergenciais em Rondônia, conhecido como Braga, enviou um áudio para um grupo de WhatsApp sobre as contratações de Policiais Penais e Agentes…

Epidemia: Policiais Penais e apenados são infectados por Malária e Dengue no Presídio Urso Branco em Porto Velho

Conforme relatos de servidores do Presídio José Mário Alves da Silva (Urso Branco), a Epidemia está tomando proporções dentro da Unidade, afetando os Policiais Penais e apenados, segundo relatos, vários…

ABANDONO: Ausência de Policiais Militares em muralha facilitou fuga em presídio do Acre

Não é de se estranhar que os Presídios de todo o Estado do Acre passam por um momento crítico no atual cenário da Segurança Pública por conta do baixo contingente…

Seis presos que fugiram de presídio paraguaio foram recapturados

Apenas seis detentos foram recapturados, após 48 horas de fuga de 76 presos da Penitenciária Regional de Pedro Juan Caballero, no Paraguai. Um deles foi detido ontem (20), já em…