A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os estados, o Distrito Federal e os municípios a quitarem os financiamentos de imóveis contratados por integrantes…
Categoria: Geral
Projeto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis é debatido em seminário em SP
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveu, na quinta-feira (10), seminário em São Paulo sobre a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil. O assunto é tema do…
Comissão debate criação do Dia Nacional do Policial Penal
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência nesta quarta-feira (9) para discutir a criação do Dia Nacional do Policial Penal, a ser comemorado em 4 de…
Comissão aprova compensação a policial que efetuar prisão em flagrante durante folga
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo compensação aos servidores da segurança pública que efetuarem prisão em flagrante de criminosos durante suas folgas. Pela proposta,…
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2298/22, que estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para os guardas municipais. Esse valor deverá ser…
Morre candidato de 25 anos que passou mal em prova física da PM
Candidato que passou mal durante prova do concurso para a Polícia Militar morreu no hospital, nesta sexta-feira (4). Arthur Matheus Martins Rosa participou do TAF (Teste de Aptidão Física), em…
CCJ aprova projeto que suspende CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza magistrados a determinar, no curso do inquérito ou da ação penal, a…
Governo de Rondônia promove capacitação de armamento e tiro para Polícia Penal
Fortalecendo a atuação da polícia penal do Estado, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, realizou na sexta-feira (28), com planejamento da Escola…
Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 189/23 revoga o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que torna mais rígido o controle de armas no País ao regulamentar o…
Novo Decreto de Armas não muda atuação de vigilantes
A Polícia Federal informa que o Decreto 11.615/2023, publicado em 21/07/2023, não altera a atuação de vigilantes. O novo decreto regulamenta a Lei nº 10.826/2003 (conhecida como Estatuto do Desarmamento).…
PF apontou ‘percalços’ em apuração da Polícia Civil
Em relatório no qual pede autorização da Justiça fluminense para cumprir as diligências da operação que prendeu mais um réu pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista…
Polícia Civil de Rondônia pede ajuda para localizar adolescente desaparecida
A Polícia Civil de Rondônia pede ajuda da população para localizar a adolescente Clara Cristina Lima, de 13 anos, que mora em Vista Alegre do Abunã e está desaparecida desde…