O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (17/1), autorizou o uso da Força Penal Nacional, em caráter episódico e planejado, para treinamento e sobreaviso na Penitenciária Federal em Porto Velho, Rondônia.
O treinamentos vão ocorrer por 180 dias, no período de 21 de janeiro a 18 de julho de 2024, e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Penitenciária Federal em Porto Velho abriga criminosos considerados perigosos, como os chefes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), maior organização criminosa do país.
O número de profissionais a ser disponibilizado pela pasta obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.
A Força Penal Nacional foi criada no ano passado e tem o objetivo de atuar em crises no sistema prisional, promovendo a cooperação entre diferentes esferas de governo e agências para alcançar melhorias substanciais na segurança pública e nas condições carcerárias.
“A Força Penal Nacional é mais do que uma parceria, é a união de esforços para enfrentar os desafios que o nosso sistema penitenciário enfrenta. Estamos comprometidos com a execução de atividades cruciais para garantir a incomunicabilidade de pessoas e a proteção de nosso patrimônio.
Ao firmarmos a renovação dessa Força, reconhecemos a importância da colaboração entre as esferas governamentais. Estamos planejando ações estratégicas e integradas, visando a abordagem abrangente para preservar a ordem pública e promover os direitos humanos”, pontuou o secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco.
Por Correiobraziliense