O Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, realizou na terça-feira (29), o Curso de Sobrevivência Jurídico-Administrativo na Escola Estadual de Serviços Penais – Esep, visando aprimorar a execução penal no Estado. O curso abordou princípios e conceitos referentes ao serviço público e de assistência aos privados de liberdade.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, reafirmou o compromisso na oferta de qualidade do serviço público destacando sobre a execução penal do Estado que, “todos os cursos promovidos aprimoram a prestação de atendimentos à sociedade. No campo da execução penal, a capacitação reflete em uma Polícia Penal mais preparada para a garantia de segurança, com uma atuação altamente técnica, dentro da legalidade e mais humana”, concluiu.
No projeto e execução do curso elaborado pela Esep, foram ofertadas 25 vagas, tendo como público-alvo policiais penais e servidores de modo geral. Foram disponibilizadas inicialmente, vagas para a Direção Geral da Polícia Penal que distribuiu 10 vagas para os chefes de plantão das unidades prisionais e 15 para o Grupo de Ações Penitenciárias Especiais – GAPE.
A capacitação foi ministrada na modalidade presencial, visando orientar os servidores acerca das relações interprofissionais e as legislações que norteiam e amparam o profissional dentro da legalidade, bem como regras de comportamento e posicionamento ético do policial penal no cotidiano.
O ministrante do curso, selecionado pela Esep, foi o policial penal Eliel de Souza Sá, bacharel em direito, especialista em direito penal e processo penal, e formado em sobrevivência policial jurídico-administrativa pela Secretaria Nacional de Políticas Penais – Senappen.
Por Secom – Governo de Rondônia