O advogado criminalista Samuel Magalhães afirmou nesta quarta-feira, 3, que a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, é ilegal. Segundo ele, a prisão não cumpre os requisitos legais.
“A prisão no Brasil é a regra ou a exceção? Qual a cautelaridade em prendê-los? Qual o resultado prático dessa prisão?”, questionou. “Nesse caso, houve uso indevido da lei para fins políticos e viola os princípios democráticos. Essa prisão traz efeitos negativos sobre a credibilidade do Sistema Judiciário.”
Segundo o advogado, a prisão parece ter o objetivo de calar adversários. “Não podemos usar a legislação como arma para alcançar fins político-sociais, com o objetivo de calar adversário político e tirar sua credibilidade perante a sociedade.”
O deputado federal Gilberto Silva (PL-PB) também considerou a prisão ilegal e com finalidade política. “Mais um preso político! No Brasil, ainda existe democracia? O coronel do Exército Mauro Cid foi preso de forma inconstitucional”, escreveu no Twitter.
Mauro Cid foi preso na manhã desta quarta-feira. Outros oficiais também tiveram a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações ocorrem no âmbito do inquérito das milícias digitais, conduzido pelo STF.
Além das buscas na casa de Bolsonaro, os policiais federais apreenderam os celulares do ex-presidente e de Michelle. Os policiais também cumpriram ordem de prisão contra o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O militar está detido preventivamente, conforme a PF.
A PF investiga um grupo suspeito de inserir “dados falsos” da vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão, mais seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro.
Por Revista Oeste