A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, nesta segunda-feira (20/9), denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, acusado de envolvimento em fraudes de licitações para a compra de respiradores.
Wilson e outras 15 pessoas foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, peculato, fraude a licitações e pelo delito de embaraço às investigações.
De acordo com o MPF, a dispensa de licitação para a compra dos equipamentos a serem utilizados na pandemia de Covid-19 ocorreu para criar um esquema de “sobrepreço” e “direcionamento de contratação”. A denúncia foi recusada contra dois acusados.
A Polícia Federal aponta que o sobrepreço teria gerado um prejuízo de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos. Na sessão do STJ, a subprocuradora Lindôra Araújo disse que Wilson era o chefe do esquema.
Os ministros seguiram o relator, ministro Francisco Falcão, que destacou que existem elementos suficientes para fundamentar a aceitação da denúncia.
“Neste exame não aprofundado da matéria, existe justa causa para se considerar o governador do Amazonas partícipe nos delitos de dispensa de licitação e partícipe da fraude na aquisição de 28 respiradores que tiveram preços elevados com abusividade neste mesmo contrato”, disse.