Diante das ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, que pregou desobediência ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira, 8, que o desprezo às decisões judiciais por um chefe de Poder configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.
Em discurso duro e esperado na abertura da sessão plenária, Fux dirigiu críticas contundentes à postura de Bolsonaro, afirmou que “ninguém fechará” a Corte e que a incitação à propagação de ódio contra o STF e ao descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis.
“Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra suas instituições”, afirmou Fux no primeiro pronunciamento após as manifestações de 7 de setembro.
No discurso, feito em nome de todos os ministros da Corte, Fux pediu que a população brasileira não “caia na tentação de narrativas fáceis e messiânicas que criam falsos inimigos da nação”. “O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do país”, disse o presidente da Corte.
Para apoiadores em São Paulo, Bolsonaro afirmou nesta terça, 7, que não vai cumprir mais decisões do ministro Alexandre de Moraes, que é relator de inquéritos que apuram ataques à Corte e a atuação de milícias digitais e, portanto, responsável por decisões que miraram bolsonaristas investigados pelo STF. No discurso, em tom de ameaça, Bolsonaro declarou: “Ou esse ministro se enquadra ou ele pede pra sair”.
“O STF também não tolerará ameaças a autoridade de suas decisões, se o desprezo as decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer um dos poderes essa atitude além de representar um atentado a democracia configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso. Num ambiente político maduro, questionamentos as decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, da desordem, do caos provocado, mas decerto pelos recursos das vias processuais”, disse.