Após sete anos preso sem provas, trabalhador rural é libertado

Após passar sete anos preso sem provas, o trabalhador rural José Aparecido Alves Filho custou a acreditar que realmente seria solto nesta sexta-feira (2).

José Aparecido estava preso em Iperó, no interior paulista, cumprindo uma condenação de 21 anos baseada em uma delação que depois foi desmentida. Após reportagem da Folha de S.Paulo, parte da série Inocentes Presos, o ministro Edson Fachin anulou a condenação e expediu na quinta (1º) alvará de soltura do trabalhador rural.

O homem recebeu a notícia por volta da 11h. “A doutora me disse: ‘Zé, seu alvará chegou’. Eu não acreditei, comecei a chorar e não parei mais.” Ele saiu às 15h58. Quando se aproximou do portão principal e viu a mulher, Vanessa, 32, e os filhos Gabriel, 11, e o caçula Fabrício, 9, e começou a chorar. Diferentemente de outros presos, ele não precisou colocar nada no chão para abraçar os familiares. Estava de mãos vazias. “Deixei tudo. Eu doei porque tem gente que precisa muito mais do que eu. E saio daqui pra nunca mais voltar, se Deus quiser”, disse.

A mulher o esperava com uma edição da Folha de S.Paulo nas mãos. “Graças a ele [jornal] que o Zé está saindo. Foi por ele que o milagre aconteceu”, disse ela.

Vanessa disse que comprou um total de cinco exemplares. As edições servirão para mostrar para pessoas que duvidavam da inocência do marido e também como lembrança de um dos momentos mais felizes da vida. No fim de semana, a família fará um churrasco para comemorar a saída de José Aparecido. “Vamos ter que fazer uma vaquinha [para comprar a carne]”, afirmou Vanessa. Nos últimos sete anos, as economias da família se foram. Sem o arrimo de família, eles vinham se sustentando com R$ 257 do Bolsa Família e R$ 200 de mesada da mãe de José Aparecido.

A família vive na cidade de Tuiuti, no interior paulista. A chegada de José Aparecido, não mais como condenado, será marcada por fogos de artifício e a presença de toda a família. A vida agora, se depender de José Aparecido, será bem diferente. Inicialmente, ele pode voltar a trabalhar para algum antigo empregador, uma vez que alguns ligaram para a família comovidos, após lerem a reportagem da Folha de S.Paulo.

No futuro, porém, quer mudar de ramo. Após trabalhar na enfermaria da prisão, ele resolver que quer ser técnico de enfermagem. “Ele sempre gostou de cuidar de cavalo, vaca. Agora quer cuidar de gente”, comentou a mulher do trabalhador rural.

Agora, o caso de José Aparecido voltará a antes da etapa de condenação, em primeira instância. Em sua decisão, Fachin determinou também que seja feito um novo interrogatório de Evandro Matias Cruz, réu confesso do crime. Ele voltou atrás nas afirmações feitas em delegacia em 2014 e disse que José Aparecido é inocente.

“Não é justo alguém estar pagando por algo que não cometeu. Não tem por que a pessoa estar ali presa sem ter cometido o crime. Quem tem que pagar somos nós que cometemos. Ele está pagando por um crime pelo qual ele não cometeu”, disse Evandro à Justiça.

Ele também relatou ter apanhado para incriminar José Aparecido. “Então, senhor, aconteceu o seguinte… Devido ao espancamento, a forma como eles me bateram, tomando choque… Eles me forçaram, mostrando fotos… Forçaram a falar que era o José Aparecido, mas o José Aparecido não teve envolvimento”, disse na primeira oportunidade em que se retratou em juízo, ainda em janeiro de 2015.

ENTENDA O CASO

O crime pelo qual José Aparecido foi condenado ocorreu na noite de 24 de março de 2014, em uma área rural de Bragança Paulista (SP), a 85 km da capital, e teve como vítima o patrão dele, o sitiante José Henrique Vettori, então com 68 anos de idade. Vettori foi rendido por homens armados quando parou a picape na entrada de seu sítio no município de Tuiuti, vizinho a Bragança. Mesmo sem oferecer resistência, ele foi agredido e morto por um dos ladrões enquanto era levado para outro local.

Os criminosos colocaram o corpo na caçamba da picape, atearam fogo nela e fugiram. O homem apontado como autor do disparo foi Edilson Paulo de Souza, tio de Evandro. Um terceiro criminoso, apelidado de Peixe, ajudou a iniciar o incêndio. Toda a dinâmica montada pela polícia se baseia em depoimento de Evandro, dado na delegacia cerca de dois meses depois do crime, quando ele foi localizado em uma cidade no interior de Minas, Santana do Manhuaçu, escondido na casa da avó.

Os policiais chegaram até o mecânico após investigarem um Fiat Palio abandonado e batido em uma estrada vicinal por Evandro durante a fuga. Neófito na criminalidade, ele se desesperou ao cruzar com duas viaturas da PM que estavam em sentido contrário e nem perceberam o acidente. A confissão de Evandro foi registrada em vídeo. A análise das imagens e do documento produzido a partir dele revela como a polícia construiu a tese de que José Aparecido era o terceiro elemento do crime.

Nos 37 minutos e 48 segundos de gravação, em nenhum momento os policiais pedem para que o mecânico descreva as características físicas desse terceiro elemento, o Peixe. Também não questionam se o comparsa era branco, negro, alto, baixo, gordo ou magro, novo ou velho, procedimento que deve iniciar qualquer processo de reconhecimento. Em vez disso, quase no final do depoimento, os policiais apresentam a Evandro meia dúzia de fotos. Quando viu uma foto de José Aparecido, Evandro ficou por alguns segundos pensativo.

“Eu não tenho a absoluta certeza. Mas…”, começou ele, sendo interrompido por um policial que participava da reunião, que o questionou sobre o motivo da incerteza. “O boné. Está sem boné. E parece que o cabelo está maior”, afirmou ele.

Os policiais propuseram buscar uma foto mais recente de José Aparecido porque, conforme consta no processo, eles usavam uma foto em preto e branco quando o trabalhador rural tinha 17 anos, tirada mais de 18 anos antes. O delegado do caso afirmou que um reconhecimento presencial foi feito na mesma noite do interrogatório, quando Evandro confirmou a participação de José Aparecido. No entanto, um dos policiais que serviu de testemunha no procedimento alegou posteriormente que não participou do ato. O delator, por sua vez, nega que tenha reconhecido José Aparecido. “Só tinha o Zé, só o Zé estava lá. Disse que não reconhecia o Zé, tomei mais dois tapas”, relatou Evandro em audiência realizada no fórum de Bragança Paulista em 2015.

Após o interrogatório, Evandro deu três depoimentos negando que José Aparecido tivesse participado do crime. No entanto, o primeiro depoimento e um bilhete citando que corroborava com as primeiras informações serviram para que o trabalhador rural fosse condenado em duas instâncias.

Após as condenações, Evandro disse que o bilhete não anulava os depoimentos em que inocentava José Aparecido e reafirmou a infor.

 

 

Por Folhapress

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