SEJUS/RO realizará aquisição de armas com isenção de ICMS, benefício se estenderá também para Policiais Penais

Na reunião foi debatida a aquisição institucional por parte da SEJUS e particular para os Policiais Penais.

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça fará a aquisição de armas com isenção de (ICMS), conforme prevê a legislação estadual.

Com a isenção, será possível à aquisição de maior quantidade de armamento com um menor custo. As armas serão utilizadas para o abastecimento das demandas operacionais da Secretaria e uma parte destinada para o acautelamento dos servidores.

O valor investido é originário do Fundo Penitenciário Nacional, recursos próprios da Sejus e de emenda parlamentar do Deputado Anderson Pereira. Com o valor serão adquiridas mais de 800 Pistolas Taurus TS9 e mais de 40 fuzis T4.

O Secretário de Justiça Marcus Rito, recebeu o representantes da fabricante Taurus Armas S.A, o Gerente Comercial, Jeferson Augusto de Oliveira, o Representante da empresa no Estado, Elcson Santiago de Souza. Na ocasião estavam presentes também o Coordenador Geral do Sistema Penitenciário, Célio Luiz de Lima e o Assessor da Coordenadoria Geral do Sistema Penitenciário, Francisco Rodrigues.

Na reunião foi debatida a aquisição institucional por parte da Sejus e particular para os Policiais Penais, onde ficou acordado que no próprio site da Taurus, a partir do mês que vem, acessando e comprovando ser Policial Penal, será gerado automaticamente a possibilidade do desconto referente à isenção de imposto.

O Secretário de Estado da Justiça aproveitou a oportunidade para reforçar a importância da deliberação na reunião junto ao Coordenador-Geral do Sistema, PP Célio Luiz Lima, destacando a preocupação com a segurança pessoal dos servidores e a importância de se conseguir, alem de armas institucionais para acautelamento, os descontos para a aquisição de armas a preços mais acessíveis, com base na Lei nº 4.967, de 09 de Abril de 2021, de autoria do Deputado Ismael Crispin.

 

 

Assessoria – SEJUS/RO

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