Aconteceu na tarde de ontem, 14 de junho, uma reunião no Ministério Público de Rondônia (MPRO) com a Procuradoria-Geral, a equipe econômica do Governo de Rondônia, Comando da Polícia Militar de Rondônia (PMRO) e Conselho Representativo dos Militares Estaduais, afim de tratar de assuntos atinentes a PMRO, quanto ao Estatuto PM, sistema de proteção social, reajuste salarial e outros.
Entre os presentes na reunião, destacam-se o Procurador-Geral do MPRO, Ivanildo Oliveira, o Comandante-Geral, coronel PM Alexandre Luís de Freitas Almeida, o Procurador-Geral do Estado de Rondônia adjunto, Tiago Cordeiro, Secretário de Estado de Finanças, Luis Fernando, Secretária de Planejamento e Gestão, Beatriz Basílio, representante do Conselho Representativo dos Militares Estaduais, coronel PM RR Adilberto Maciel, Representante do Conselho das Esposas dos Policiais Militares, Márcia Aparecida, demais representatividades e autoridades civis e militares.
Durante o encontro, foi dado a palavra a todos os presentes, objetivando contextualizar a situação. Com base no diálogo entre os participantes, foi colocado em pauta que no dia 26 de junho encerra-se o prazo do Governo para apresentar os estudos dos impactos e propor contra-proposta para a categoria dos militares. Ficou combinado de que houvesse o respeito do prazo designado, não havendo fechamento dos quartéis por parte das esposas dos militares estaduais. Para o Comandante-Geral da PMRO, é louvável a iniciativa do Ministério Público em mediar a situação: “Nosso posicionamento é pelo diálogo e busca de solução dentro da lei sempre . Não devemos atuar de forma desordeira, pois, nossa polícia militar, é uma das melhores de todo o Brasil ” disse o coronel Almeida. E complementou: “nenhum movimento justifica impedir a promoção da segurança pública, evitando que as viaturas saiam dos quartéis. Acreditamos no Governo do Estado e esperamos a vinda da solução. A negociação é necessária e está acontecendo.”
Foi comentado também que o Comando da Corporação deve ser convidada para participar das reuniões com o objetivo de assessorar no debate técnico. “Duas mesas de debate para uma mesma situação gera descredibilidade. É importante que todas as partes, inclusive o Comando da PMRO, se faça presente nos debates para que haja um consenso” disse o coronel Alexandre.
Pontos debatidos
Dentre os pontos debatidos na reunião foi: O reenvio para a Casa civil do Projeto de Lei de alteração da 1.063 (lei de remuneração); bem como o Sistema de Proteção Social dos militares estaduais, o Código de Ética e o Estatuto da PM.
Para a equipe econômica do Governo, existe uma dedicação na análise dos impactos das categorias como segurança pública e saúde, pautando cenários para a tomada de decisão do Poder Executivo. “Nossa ideia é dar base de decisão para o poder executivo decidir no dia 26 de junho” disse o Secretário Luís Fernando. Foi também apresentado os Estudos do Conselho Deliberativo de Estratégia e Gestão (Condeg), que ampara a proposta exposta.
Encerramento
No final da reunião, ficou agendado uma nova reunião as 15 horas do dia 28 de junho, após findar o prazo de estudos da equipe econômica do Governo, com a condição de haver situação de normalidade dos quartéis para que o MPRO continue a mediar, sendo aceito pelos presentes: “Aguardaremos, pois nos preocupamos com a sociedade rondoniense nos municípios, quanto a segurança pública” disse Shirlei, representante das esposas de Cacoal-RO.
O Comandante-Geral da PMRO massifica a confiança no Governo de Rondônia em nome do Governador Marcos José Rocha, quanto a valorização dos militares: “é um desejo do Governador do Estado. Logo, devemos acreditar na valorização que será proposta. E clamamos que seja mantido a ordem e a manutenção do debate franco de ideias palpáveis” finalizou o coronel.
Por Diretoria de Comunicação Social PMRO