Comissão discute implementação do Sistema Único de Segurança Pública

Sistema prevê integração da atuação dos órgãos da segurança pública.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (30) audiência pública sobre a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), criado pela Lei 13.675/18 com a finalidade de aumentar a integração dos órgãos que atuam no setor.

O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), propositor do debate, lembra que a lei também criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e estabeleceu a competência da União para elaborar um plano nacional. A lei deu ainda prazo de dois anos aos estados e municípios para elaborarem seus planos, após a publicação do plano nacional, sob pena de serem impedidos de receber recursos da União para a execução de programas ou ações de segurança pública e defesa social.

Participam do debate:

  • o coordenador Fórum Brasileiro de Segurança, Renato Sérgio de Lima;
  • o presidente Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais, Coronel Marlon Jorge Teza;
  • o presidente Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Rodolfo Queiroz Laterza; e o
  • o presidente Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio de Araújo Boudens.

Confira a lista completa de convidados

1) CORONEL MARCOS ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA (confirmado)
Presidente
Associação Nacional dos Militares do Brasil

2) CORONEL MARLON JORGE TEZA (confirmado)
Presidente
Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME

3) DORVERCINO BORGES NETO
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF, será representado por
MARCELO DE AZEVEDO (confirmado)
Vice-presidente
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF

4) EDVANDIR FELIX DE PAIVA (confirmado)
Presidente
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF

5) LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS (confirmado)
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF

6) MARCOS DE ALMEIDA CAMARGO
Presidente
Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais – APCF, será representado por
HÉLIO BUCHMÜLLER (confirmado)
Ex-presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais – APCF

7) RAUL JUNGMANN (confirmado)
Ex-Ministro
Ministério da Segurança Pública

8) RENATO SÉRGIO DE LIMA (confirmado)
Coordenador
Fórum Brasileiro de Segurança

9) MARCELO APARECIDO MORENO (confirmado)
Diretor de Políticas, Programas e Projetos
Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, representando o
Ministério da Justiça e Segurança Pública

10) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (confirmado)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL DO BRASIL

11) SUBTENENTE LUÍS CLÁUDIO COELHO DE JESUS (confirmado)
Presidente
Associação dos Subtenentes e Sargentos PM & BM do Estado de Goiás

12) SUBTENENTE PMMG HÉDER MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente
Federação Nacional de Praças – ANASPRA, será representado por
PEDRO QUEIROZ DA SILVA (confirmado)
Segundo Vice-presidente
Federação Nacional de Praças – ANASPRA

A reunião acontece no plenário 6, a partir das 16 horas.

 

 

Por: Agência Câmara de Notícias

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