Polícia Penitenciária da Itália completa 204 anos em Março de 2021

“Nestes 204 anos – comenta o Chefe da DAP, Bernardo Petralia – as mulheres e os homens do Corpo de Polícia Penitenciária continuam a desempenhar uma tarefa única a cada dia, em termos de tipicidade, identidade e missão.

De fato, em 18 de março de 1817, foi promulgada a certidão de nascimento do Corpo de Fuzileiros Navais, ou seja, aquelas Patentes Reais que aprovavam o “Regulamento da Família de Justiça modificado”. As prisões do Reino da Sardenha foram divididas em sete classes, de acordo com o número de funcionários dos Soldados da Justiça destinados a ali servir. À frente de cada família havia um inspetor que tinha a tarefa de verificar o trabalho dos guardas e de visitar as prisões várias vezes durante a semana “sem prefixação de dia”.

Esse foi o início de uma longa caminhada que, após a unificação da Itália, passou pelos cinco regulamentos relativos aos diferentes tipos de estabelecimentos prisionais (banheiros criminais, prisões judiciais, casas de criminosos, casas de rebaixamento e casas de custódia); depois, para o estabelecimento da direção geral das prisões no Ministério do Interior em 1861; portanto, para o Regulamento de 1873 “Para o corpo dos guardas prisionais”. Em 1890, a Ordem de Agentes de Custódia de Estabelecimentos Prisionais e Reformadores do Governo foi promulgada, estabelecendo os Agentes do Corpo de Custódia. Em 1923, a Direcção-Geral das Prisões e Reformas foi transferida do Ministério do Interior para o Ministério da Justiça, passando a assumir, cinco anos depois, em 1928, o novo nome de Gerência Geral dos Institutos de Prevenção e Penalidades. Isso nos leva a dezembro de 1990 quando, com a lei nº. 395, são criados o Corpo de Polícia Penitenciária e o Departamento de Administração Penitenciária.

“Nestes 204 anos – comenta o Chefe da DAP, Bernardo Petralia – as mulheres e os homens do Corpo de Polícia Penitenciária continuam a desempenhar uma tarefa única a cada dia, em termos de tipicidade, identidade e missão. Um trabalho que representa uma pedra angular para a nossa democracia. E um recurso fundamental para o sistema de justiça, porque garante a segurança e a liberdade de todos os cidadãos. Ainda mais num período tão difícil e difícil para todo o país ”.

 

Fonte: Corpo da Polícia Penitenciária da Itália

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