Para ofertar um atendimento específico e humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, a Polícia Militar de Rondônia (PMRO) vai desenvolver um Programa de Treinamento “15 anos da Lei Maria da Penha”, que irá capacitar 2.000 policiais militares no Estado. O programa de capacitação será desenvolvido junto com a Rede Lilás.
O treinamento iniciará no dia 08 de março, às 08 horas da manhã, no auditório do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. A data escolhida faz menção ao Dia Internacional da Mulher, reconhecida pela Organização das Nações Unidas como um dia de celebração das conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos.
Os policiais militares serão capacitados para transformar a forma de atender a vítima de violência doméstica. O Comandante Regional de Policiamento (CRP-I), coronel PM Drayton Florêncio da Silva, coordenador do treinamento, falou sobre a importância desta capacitação. “Houve mudanças na Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, e com a Patrulha Maria da Penha faz-se necessário atualizar nossos aplicadores da lei em busca da redução do crime”, explicou o comandante.
O programa de Treinamento “15 anos da Lei Maria da Penha” é uma atividade de ensino prevista na nova diretriz de ensino em seu artigo 3º, que tem como objetivo a atualização e capacitação dos policiais. O treinamento será online, aproveitando a plataforma do Ambiente Virtual de Aprendizagem da PMRO.
A PMRO faz parte da Rede Lilás que é responsável pelo enfrentamento à violência contra a mulher, sua proteção e atendimento, buscando promover os direitos da mulher e a paz nas famílias, por meio de atendimento multidisciplinar e da indução de políticas públicas.
PATRULHA MARIA DA PENHA
A Patrulha Maria da Penha atua no segundo momento para fiscalizar se está ocorrendo o cumprimento da medida judicial por parte do agressor. E com o policiamento preventivo a fim de evitar a reincidência do crime e novas violências contra a mulher.
O atendimento através da Patrulha iniciou no Estado de Rondônia há aproximadamente 4 anos, em abril de 2018, no município de Ji-Paraná, seguido pelo 5° Batalhão de Polícia Militar (5ºBPM) em Porto Velho, sendo que atualmente está presente em 14 municípios.
Fonte: DCOMS