O Rondoniaemqap havia publicado uma matéria referente a renovação de registro de arma de fogo para os policiais penais do Brasil, a matéria causou polêmica devido a um ofício da polícia federal, explicando que, sem a regulamentação da nova polícia penal, os agentes penitenciários deveriam continuar a seguir o procedimento para servidor não policial junto ao SINARM.
Nossa equipe entrou em contato com a Polícia Federal e realmente foi confirmado, segundo a PF, a polícia penal foi criada pela Emenda Constitucional nº 104/2019 cujo art. 4º traz a seguinte previsão:
Art. 4º O preenchimento do quadro de servidores das polícias penais será feito, exclusivamente, por meio de concurso público e por meio da transformação dos cargos isolados, dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários e dos cargos públicos equivalentes.
A Polícia Federal destacou que, enquanto não sobrevier legislação ordinária que regulamente a carreira e transforme cargos, os agentes penitenciários, agentes prisionais e ocupantes de cargos equivalentes não estão automaticamente recategorizados como policiais penais, sobretudo porque a EC nº. 104/2019 é norma de eficácia limitada.
Assim, enquanto as polícias penais não forem devidamente regulamentadas, a EC 104/2019 não produzirá seus efeitos.
Fonte: Rondoniaemqap
O que é a PF na ordem do dia??? Que competência ela tem pra reconhecer um ente? Acima da carta magna???
Eu preferia ” guarda de cadeia ” pois polícia no Brasil não tem valor
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Essa polícia federal é como o STF, se acham deuses, acham que estão acima da lei e que podem legislar. São só mais uma carreira dessas que estão morrendo de ciuminho da nova carreira.
É isso mesmo!
Agente é agente. Polícia é polícia.
Ta certo a PF. Ja tem gente demais querendo ser polícia.
Tem gente demais se metendo nós órgãos dos outros.. respeita a nova polícia penal q dói menos
O reconhecimento da categoria dentro da constituição e junto a população brasileira é gratificante depois de tantos anos em busca desse reconhecimento.
Sempre fomos e seremos policiais penais, nós exercemos tal função com louvor e bravura a séculos, nossa categoria foi forjada no calor e nas adversidades do cárcere onde só os fortes sobrevivem. Somos ” muro de concreto ruim de derrubar. ” Somos Policiais Penais.