Deputado Anderson pede suspensão temporária de atividades não essenciais desenvolvidas pelo GAPE

Para prevenir dos riscos de contaminação do coronavírus, parlamentar quer implantação da medida pela Sejus.

Preocupado com a saúde dos servidores do sistema penitenciário, Polícia Penal, em especial aos que compõem o Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (Gape), que são colocados diariamente em exposição ou risco de contágio do novo coronavírus, o deputado estadual Anderson Pereira (PROS), encaminhou ao Governo do Estado com cópia para a Secretaria do Estado de Justiça (Sejus), a indicação de suspensão temporária das atividades desenvolvidas por estes servidores, enquanto durar o decreto de calamidade pública em Rondônia.

Anderson justifica seu pedido, afirmando que estes profissionais estão altamente vulneráveis à doença por terem contato direto com diversas pessoas, incluindo servidores e apenados que já foram contaminados pelos vírus. Neste sentido, se faz necessária a suspensão urgente de atividades consideradas não essenciais para as necessárias, evitando e/ou diminuindo consideravelmente o risco de contaminação.

Devido o aumento avassalador nos números de casos em todo o Estado, a importância destes servidores para o sistema penitenciário, tendo em vista que o principal objetivo do GAPE é intervir em motins e rebeliões dentro das unidades prisionais do Estado, bem como realizar custódia hospitalar e escolta judiciária, que o parlamentar justifica a necessidade de atendimento do pedido.

O deputado ressalta que o dever do estado para com a saúde pública é citado nos artigos 196 e 197 da Constituição Federal de 1988, destacando que um dos principais direito do ser humano é a saúde.

Neste sentido que Anderson Pereira espera a sensibilidade do governo, em acatar sua indicação e resguardar a vida destes profissionais, que são essenciais para a manutenção do bem e da ordem dentro das unidades prisionais de Rondônia.

 

Fonte: ALE/RO/ Assessoria – Anderson Pereira

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s