Policiais Penais do DF reivindicam melhores condições de trabalho no combate ao coronavírus

A manifestação se concentrou no estacionamento do Estádio Mané Garrincha e seguiu até o Palácio do Buriti, onde a direção do Sindpen foi recebida pelo secretário executivo de Articulação Institucional.

Na manhã desta segunda-feira (18), a categoria dos policiais penais do Distrito Federal atendeu a convocação do sindicato e realizou uma carreata em solidariedade e homenagem ao companheiro Chiquinho, falecido no domingo.

A manifestação se concentrou no estacionamento do Estádio Mané Garrincha e seguiu até o Palácio do Buriti, onde a direção do Sindpen foi recebida pelo secretário executivo de Articulação Institucional, Social e do Trabalho, Valteni José de Souza, e o chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública, Thiago Frederico de Souza Costa.

O sindicato apresentou uma pauta emergencial para garantir melhores condições de trabalho no combate ao coronavírus, com os seguintes pontos:

  • Efetivação do Grupo de Trabalho de regulamentação da Polícia Penal do Distrito Federal;

– O Sindpen recebeu ofício da Secretaria de Segurança Pública, na noite de domingo (17), informando da primeira reunião do GT, agendada para o dia 5 de junho. No encontro desta manhã, o sindicato tentou antecipar a data, pedido que ficou de ser levado ao secretário de Segurança Pública pelo seu chefe de gabinete.

  • Implementação da 3ª parcela de reajuste salarial, como medida de minimizar os impactos financeiros sofridos em decorrência da COVID-19;

– O sindicato argumentou que essa já é uma dívida antiga do GDF com as carreiras e seria um ótimo momento de conceder à categoria dos policiais penais como forma de amenizar os impactos do coronavírus. Quanto a questão, o chefe de gabinete também ficou de conversar com o secretário de Segurança Pública, já que envolve recursos e um entendimento com a Secretaria de Economia.

  • Aplicação do mesmo percentual de reajuste concedido as demais carreiras policiais do DF de acordo com a Lei Federal 13.898, de 11 de novembro de 2019;

– Como também envolve despesas, a reivindicação ficou de ser levada ao secretário de Segurança Pública.

  • Criação de um auxílio saúde emergencial, com a finalidade de amparar o servidor do Sistema Penitenciário, como existe para as demais forças policiais do DF.

– Idem ao anterior. O sindicato reivindicou que fosse pago – ao menos – durante o período de pandemia.

  • Preservação das atribuições funcionais definidas na Lei 3669/2005, com imediata revogação do ato que criou o CIME2.

 O sindicato pediu a revogação imediata e o chefe de gabinete defendeu que as atribuições não eram da carreira de Execução Penal. Na argumentação, o sindicato apresentou a Lei 3669/2005, comprovando que se tratava de atribuições da categoria. O chefe de gabinete ficou de levar ao conhecimento do SSP.

  • Distribuição de kits de proteção suficientes para todos os policiais penais, incluindo álcool em gel, máscaras protetoras Face Shield e máscaras comuns.

– Nesse ponto, o chefe de gabinete ficou de alinhar com a Sesipe para levantar o que está faltando para providenciar.

  • Pagamento de seguro de vida com recursos do Fundo Constitucional, assim como é garantido às outras forças de segurança.

– Dr. Thiago disse desconhecer que os policiais penais não recebiam o seguro de vida e ficou de despachar o assunto com o secretário de Segurança Pública.

Ao final, como foi observado que todos os pontos dependiam do SSP, o Sindpen solicitou uma reunião com ele. O encontrou ficou pré-agendado para esta terça (19), à tarde, dependendo ainda de confirmação.

O sindicato avalia que a reunião não foi positiva, pois não houve nenhuma deliberação. Quanto ao ato, o presidente do Sindpen, Paulo Rogério, disse que a categoria fez o que queria fazer, homenageando o colega, e foi um momento necessário e importante.

Confira a pauta emergencial apresentada ao governo.

 

Fonte: Sindpen-DF

Categorias:Polícia em Geral

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