O Projeto de Lei 1265/20 triplica a pena de furto e dobra a de roubo praticados durante estado de calamidade pública por pandemia.
A proposta, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), inclui os agravantes no Código Penal.
Assim, com a proposta, o furto durante a atual pandemia de Covid-19 poderia chegar a 12 anos de reclusão, contra os 4 anos atuais. E o roubo iria de até 10 anos para até 20 anos.
Segundo Delegado Waldir, a sugestão veio da polícia militar de Goiás por causa do aumento de crimes contra o patrimônio com a pandemia atual. “É necessária uma diferenciação para esses crimes praticados em razão da calamidade, algo desprezível que merece uma ação mais enérgica”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias