Licença Prêmio Negada: Agente Penitenciário tem princípio de infarto em presídio

Foto ilustrativa

Um agente penitenciário passou mal e desmaiou no dia 01/08/2019, na Casa de Detenção de Guajará-Mirim.

Conforme ocorrência realizada na unidade, um servidor passou mal ao se levantar de uma cadeira e desmaiou, ele teve um princípio de infarto, servidores de plantão prestaram os primeiros socorros e acionaram o corpo de bombeiros e levaram o servidor ao hospital local. O agente passa bem, no entanto, ele está realizando tratamentos para cuidar da saúde.

O que causa revolta à todos é que, devido os problemas de saúde que esse servidor estava passando, o mesmo solicitou a Licença Prêmio em pecúnia da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), para realizar tratamento de saúde, no entanto, foi negada pela Secretaria.

A Secretaria alegou que, os pagamentos da Licença Prêmio somente estão realizados em situações que se enquadram nas exceções previstas no artigo 5°, parágrafo 1° e parágrafo 2° do decreto N° 20887, de 24 de junho de 2016.

Em mais uma tentativa em buscar seus direitos garantidos nas normas vigente, o servidor tentou solicitar somente a Licença Prêmio, mas também foi negada.

A Secretaria alegou que, o agendamento da licença prêmio deve considerar o percentual de 1/3 dos servidores lotados na unidade, de forma que não haja prejuízos ao andamento das atividades carcerárias.

Diante da injustiça praticada pela SEJUS, quem sofre com as consequências é o agente penitenciário em questão. Esse é o tratamento que a Secretaria dá aos seus servidores que há anos vem levando o Estado “nas costas”, na hora em que precisam solicitar seus direitos garantidos em lei, é negado e deixado o servidor a mercê da própria sorte.

Esses são os heróis anônimos que muito fazem em prol do Sistema Penitenciário de Rondônia, como recompensa recebem o desprezo e é apunhalado pelas costas. Agora o servidor terá que apresentar atestado médico para poder realizar tratamento de saúde e seu salário irá reduzir em 50% de descontos.

Esse é o descaso que vem acontecendo com vários servidores do Sistema Prisional, até hoje não olharam com amor e respeito por esses profissionais.

 

 

Fonte: Assessoria-Singeperon

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Categorias:Sistema Prisional

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