O governador Wilson Witzel (PSC) afirmou, na manhã desta terça-feira, que pediu ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) a extinção do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão que atua na execução penal nacional e é subordinado ao Ministério da Segurança Pública. A declaração foi concedida durante uma entrevista à Rádio Tupi. Ainda segundo o governador, o pedido deu-se após Witzel saber que o pedido de aprovação para construir um presídio vertical no Rio pode levar cerca de um ano.
— Queremos construir dez presídios verticais no Rio de Janeiro. Para aprovar, no Depen, me falaram que demora um ano. Aí eu pedi ao presidente Bolsonaro para extinguir esse órgão. Eu falei para a Junta Comercial que se eles demorarem mais de 24 horas para aprovar uma empresa, eu vou extinguir a Junta Comercial. Hoje, se aprova uma empresa em duas horas. Ele falou que vai trabalhar — explicou Witzel.
Ainda durante a entrevista, o governador comentou que o Brasil precisa de 700 mil vagas no sistema penitenciário. Witzel afirmou que, no Rio, o primeiro presídio vertical será construído com base em uma tese de doutorado da Universidade Federal de Brasília, com custos aproximados de R$ 85 milhões, para 5 mil vagas.
Precisamos de vagas para recuperar os internos. Não adianta colocar em masmorras porque ele vai sair mais animal do que entrou. É fundamental para recuperar o preso.
O Rio hoje tem 51 mil presos e uma superlotação estimada em 179% de sua capacidade. Segundo o governador, a primeira unidade será construída em Gericinó, para substituir o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pela insalubridade. Embora o projeto esteja sendo desenvolvido pelo próprio governo, Witzel já afirmou, anteriormente, que não descarta a possibilidade de abrir licitação para a gestão de unidades.
Fonte: Extra
O problema de superlotação nos presídios se dá por causa da manipulação judicial.O crime é muito lucrativo para todo o sistema.E todos fingem que querem achar solução pro problema.
Em 1785,um jurista inglês chamado Jeremy Bentham idealizou um modelo de presídio ideal que funcionaria perfeitamente e por isso,nunca foi implantado aqui no Brasil, aqui no Rio de Janeiro.
Tudo funciona na base do faz de conta.