A Justiça concedeu a saída temporária para o Dia das Mães a 118 presos do regime semiaberto da penitenciária Colônia Agrícola Penal, localizada na Zona Rural de Porto Velho. Eles foram liberados nesta sexta-feira (10) e retornam no próximo dia 17.
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execução Penal para presos do regime semiaberto que já tenham cumprido um sexto da pena (se o condenado for réu primário) e apresente bom comportamento, dentre outros requisitos.
Fora da prisão, os detentos não podem sair da cidade e nem ficar nas ruas após as 19 horas, podendo sair somente no dia seguinte às 6 horas.
Quem não retornar dentro do prazo determinado pela Justiça passa a ser considerado foragido e quando recapturado pode regredir para o regime fechado e perder o direito ao benefício.
Fonte: Rondoniaagora